Procedimento Comum Cível 5009594-49.2023.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.607,50

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

JANDIR PIENIAK

CPF

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/RS 078403·CPF·Representa: Autor

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Réu

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS 053389·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 05:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

28/06/2025, 00:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

17/06/2025, 00:19

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

05/06/2025, 03:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

04/06/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/06/2025, 09:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

04/06/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

03/06/2025, 16:25

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE1CIV

03/06/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

19/05/2025, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/05/2025, 09:19

Remetidos os Autos - Custas - ERE1CIV -> CCALC

15/05/2025, 18:33

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 05:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

28/06/2025, 00:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

17/06/2025, 00:19

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

05/06/2025, 03:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 17:09

04/06/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/06/2025, 09:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

04/06/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

03/06/2025, 16:25

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE1CIV

03/06/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

19/05/2025, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/05/2025, 09:19

Remetidos os Autos - Custas - ERE1CIV -> CCALC

15/05/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 18:33

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046582

15/05/2025, 18:32

Recebidos os autos - TJRS -> ERE1CIV Número: 50095944920238210013/TJRS

12/05/2025, 20:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50095944920238210013/TJRS

19/08/2024, 13:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50095944920238210013/TJRS

02/07/2024, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) APELADO: JANDIR PIENIAK (AUTOR) ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5009594-49.2023.8.21.0013/RS (Pauta: 122) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) APELADO: JANDIR PIENIAK (AUTOR) ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, a iniciar-se em 26 (vinte e seis) de junho de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 02 (dois) de julho de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos, nos termos do Regimento Interno do TJRS: Art. 248 § 2º Em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas neste Regimento, que consistirá na juntada de: a) arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos; ou b) arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. (Artigo com redação dada pela Emenda Regimental nº 01/2021.) Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual via whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5009594-49.2023.8.21.0013/RS (Pauta: 122) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS

14/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50095944920238210013/TJRS

14/12/2023, 13:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ERE1CIV -> TJRS

17/11/2023, 17:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para ERE1CIV1J)

17/11/2023, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

10/11/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2023, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

18/10/2023, 01:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2023, 16:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235745264 (Preparo de Recurso)

07/10/2023, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

03/10/2023, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/09/2023, 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

27/09/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/09/2023, 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 17:09

Outras decisões

18/09/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/09/2023, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

15/09/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/09/2023, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2023, 18:51

Julgado procedente o pedido

01/09/2023, 18:51

Conclusos para julgamento

19/08/2023, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

18/08/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

18/07/2023, 13:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF

13/07/2023, 23:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 20:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RS046582 - MARCIO LOUZADA CARPENA)

04/07/2023, 14:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

30/06/2023, 08:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/06/2023, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

13/06/2023, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/06/2023, 23:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/06/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 16:51

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (ERE1CIV1J para NJ4BANKJ)

01/06/2023, 13:08

Distribuído por sorteio

31/05/2023, 15:13

SENTENÇA

•01/09/2023, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 13:17