Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5012135-62.2022.8.21.0022 - TJRS

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5012135-62.2022.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE KABKE BAINY (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUCAS SELAU DA COSTA (OAB RS102474) ADVOGADO(A): CAUE MOLINA ANDREAZZA (OAB RS112979B) ADVOGADO(A): ANDRE KABKE BAINY (OAB RS102329) APELANTE: LUCAS SELAU DA COSTA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUCAS SELAU DA COSTA (OAB RS102474) ADVOGADO(A): CAUE MOLINA ANDREAZZA (OAB RS112979B) ADVOGADO(A): ANDRE KABKE BAINY (OAB RS102329) APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PELOTAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO STARKE (OAB RS034929) TESTEMUNHA AUTOR: DANIEL VILELA MEDEIROS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: EDER RICARDO BLANK (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: EDSON ANDRE HUBNER TIMM (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: GLADIMIR ARAUJO MACHADO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: SONOMAR DIAS DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: JOSE INACIO LOPES DE JESUS (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de novembro de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 21 (vinte e um) de novembro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 27 (vinte e sete) de novembro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de Argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou Balcão virtual - via whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5012135-62.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 482) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE KABKE BAINY (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUCAS SELAU DA COSTA (OAB RS102474) ADVOGADO(A): CAUE MOLINA ANDREAZZA (OAB RS112979B) ADVOGADO(A): ANDRE KABKE BAINY (OAB RS102329) APELANTE: LUCAS SELAU DA COSTA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUCAS SELAU DA COSTA (OAB RS102474) ADVOGADO(A): CAUE MOLINA ANDREAZZA (OAB RS112979B) ADVOGADO(A): ANDRE KABKE BAINY (OAB RS102329) APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PELOTAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO STARKE (OAB RS034929) TESTEMUNHA AUTOR: DANIEL VILELA MEDEIROS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: EDER RICARDO BLANK (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: EDSON ANDRE HUBNER TIMM (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: GLADIMIR ARAUJO MACHADO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: SONOMAR DIAS DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: JOSE INACIO LOPES DE JESUS (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima sessão telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 21 (vinte e um ) de agosto de 2024, a partir das 14:00 (quatorze), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral (Registrando o pedido via sistema ), observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual via whatsap 51980634881. Apelação Cível Nº 5012135-62.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE KABKE BAINY (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUCAS SELAU DA COSTA (OAB RS102474) ADVOGADO(A): CAUE MOLINA ANDREAZZA (OAB RS112979B) ADVOGADO(A): ANDRE KABKE BAINY (OAB RS102329) APELANTE: LUCAS SELAU DA COSTA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUCAS SELAU DA COSTA (OAB RS102474) ADVOGADO(A): CAUE MOLINA ANDREAZZA (OAB RS112979B) ADVOGADO(A): ANDRE KABKE BAINY (OAB RS102329) APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PELOTAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO STARKE (OAB RS034929) TESTEMUNHA AUTOR: DANIEL VILELA MEDEIROS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: EDER RICARDO BLANK (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: EDSON ANDRE HUBNER TIMM (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: GLADIMIR ARAUJO MACHADO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: SONOMAR DIAS DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: JOSE INACIO LOPES DE JESUS (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, a iniciar-se em 26 (vinte e seis) de junho de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 02 (dois) de julho de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos, nos termos do Regimento Interno do TJRS: Art. 248 § 2º Em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas neste Regimento, que consistirá na juntada de: a) arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos; ou b) arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. (Artigo com redação dada pela Emenda Regimental nº 01/2021.) Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual via whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5012135-62.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 142) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS

14/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Cancelada a movimentação processual - (Evento 160 - Conclusos para decisão/despacho - 13/02/2026 10:35:40)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 155

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 155

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 155

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500863133

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500863132

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500863131

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(165)