Agravo de Instrumento 5031935-26.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2024, 17:24

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

04/12/2024, 17:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

04/12/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

03/12/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53

08/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/10/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/10/2024, 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 52

29/10/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 07:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv

23/10/2024, 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/10/2024, 19:47

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

04/12/2024, 17:24

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

04/12/2024, 17:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

04/12/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

03/12/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53

08/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/10/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/10/2024, 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 52

29/10/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 07:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv

23/10/2024, 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/10/2024, 19:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:00</b>

07/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AIRTON SANTOS VARGAS (Espólio) ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) ADVOGADO(A): Leonardo Santana de Abreu (OAB RS043188) AGRAVANTE: NEONICE ARRIENS VARGAS (Inventariante) ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) ADVOGADO(A): Leonardo Santana de Abreu (OAB RS043188) AGRAVADO: DELCI MAY DE MATOS ADVOGADO(A): LUBORMYR BANIAS (OAB RS052265) ADVOGADO(A): EDUARDO BANIAS (OAB RS087423) AGRAVADO: MARISA MOREIRA DE MATOS ADVOGADO(A): LUBORMYR BANIAS (OAB RS052265) ADVOGADO(A): EDUARDO BANIAS (OAB RS087423) AGRAVADO: SARA REGINA AMERICO OSÓRIO ADVOGADO(A): Claudine Rotta (OAB RS039849) ADVOGADO(A): Karina Avozani Dalmolin (OAB RS059402) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 16 de outubro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 22 de outubro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap 51980634881. Agravo de Instrumento Nº 5031935-26.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 638) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS

07/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 638

04/10/2024, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2024, 17:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabCMAF

07/08/2024, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 39

07/08/2024, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 28

05/08/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 15:41

Remetidos os Autos - GabCMAF -> Sec15CCiv

23/07/2024, 15:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabCMAF

23/07/2024, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

22/07/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30

14/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 29

12/07/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 29

12/07/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv

03/07/2024, 13:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

02/07/2024, 18:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:00</b>

17/06/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AIRTON SANTOS VARGAS (Espólio) ADVOGADO(A): Leonardo Santana de Abreu (OAB RS043188) ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) AGRAVANTE: NEONICE ARRIENS VARGAS (Inventariante) ADVOGADO(A): Leonardo Santana de Abreu (OAB RS043188) ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) AGRAVADO: DELCI MAY DE MATOS ADVOGADO(A): EDUARDO BANIAS (OAB RS087423) ADVOGADO(A): LUBORMYR BANIAS (OAB RS052265) AGRAVADO: MARISA MOREIRA DE MATOS ADVOGADO(A): EDUARDO BANIAS (OAB RS087423) ADVOGADO(A): LUBORMYR BANIAS (OAB RS052265) AGRAVADO: SARA REGINA AMERICO OSÓRIO ADVOGADO(A): Karina Avozani Dalmolin (OAB RS059402) ADVOGADO(A): Claudine Rotta (OAB RS039849) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Agravo de Instrumento Nº 5031935-26.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 276) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AIRTON SANTOS VARGAS (Espólio) ADVOGADO(A): Leonardo Santana de Abreu (OAB RS043188) ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) AGRAVANTE: NEONICE ARRIENS VARGAS (Inventariante) ADVOGADO(A): Leonardo Santana de Abreu (OAB RS043188) ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) AGRAVADO: DELCI MAY DE MATOS ADVOGADO(A): EDUARDO BANIAS (OAB RS087423) ADVOGADO(A): LUBORMYR BANIAS (OAB RS052265) AGRAVADO: MARISA MOREIRA DE MATOS ADVOGADO(A): EDUARDO BANIAS (OAB RS087423) ADVOGADO(A): LUBORMYR BANIAS (OAB RS052265) AGRAVADO: SARA REGINA AMERICO OSÓRIO ADVOGADO(A): Karina Avozani Dalmolin (OAB RS059402) ADVOGADO(A): Claudine Rotta (OAB RS039849) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, a iniciar-se em 26 (vinte e seis) de junho de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 02 (dois) de julho de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos, nos termos do Regimento Interno do TJRS: Art. 248 § 2º Em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas neste Regimento, que consistirá na juntada de: a) arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos; ou b) arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. (Artigo com redação dada pela Emenda Regimental nº 01/2021.) Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual via whatssap 51980634881. Agravo de Instrumento Nº 5031935-26.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 276) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS

14/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 276

13/06/2024, 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2024, 19:16

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec15CCiv -> GabCMAF

12/03/2024, 12:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

12/03/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

10/03/2024, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

19/02/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 12

19/02/2024, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2024, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 12

19/02/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 17:54

Remetidos os Autos - GabCMAF -> Sec15CCiv

09/02/2024, 17:54

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMAF

09/02/2024, 11:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245100215 (Agravo de Instrumento)

09/02/2024, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/02/2024, 19:13

Remetidos os Autos - GabCMAF -> DProc

08/02/2024, 19:09

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87, 68 do processo originário.

08/02/2024, 19:09

Documentos

ACÓRDÃO

•23/10/2024, 16:40

EXTRATO DE ATA

•22/10/2024, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 15:41

ACÓRDÃO

•03/07/2024, 13:05

EXTRATO DE ATA

•02/07/2024, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 17:54