Agravo em Recurso Especial 5035393-51.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5035393-51.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:25

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00032778/2026 - EDcl no AREsp 3049359/RS

22/04/2026, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

10/02/2026, 19:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para ALCIO ONOFRE DE VASCONCELOS SEVERO apresentar resposta à petição n. 32778/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 480.

10/02/2026, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para CARLOS ALBERTO NEVES apresentar resposta à petição n. 32778/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 480.

10/02/2026, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para ALEXANDRE MARQUES DE FRAGA apresentar resposta à petição n. 32778/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 480.

10/02/2026, 18:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/01/2026 Petição Nº 32778/2026 -

21/01/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 32778/2026. Publicação prevista para 21/01/2026)

19/01/2026, 15:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 32778/2026

19/01/2026, 14:51

Protocolizada Petição 32778/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/01/2026

19/01/2026, 14:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/10/2025, 16:10

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00032778/2026 - EDcl no AREsp 3049359/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para ALCIO ONOFRE DE VASCONCELOS SEVERO apresentar resposta à petição n. 32778/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 480.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para CARLOS ALBERTO NEVES apresentar resposta à petição n. 32778/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 480.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para ALEXANDRE MARQUES DE FRAGA apresentar resposta à petição n. 32778/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 480.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/01/2026 Petição Nº 32778/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 32778/2026. Publicação prevista para 21/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 32778/2026

Protocolizada Petição 32778/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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