Procedimento Comum Cível 5000524-70.2018.8.21.0146 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000524-70.2018.8.21.0146 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGROSUL AGROAVICOLA INDUSTRIAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULINE METZ (OAB RS067602) APELADO: MARCELO BATALHA GUERREIRO (RÉU) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO MICHEL DOS SANTOS (OAB RS049279) ADVOGADO(A): SAMUEL AMARANTE MICHEL DOS SANTOS (OAB RS098043) TESTEMUNHA: MARIO MAGERO NETO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SIDINEI SCHMIDT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA RÉU: EVERTON LAGO ESPINOSA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000524-70.2018.8.21.0146/RS (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

14/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2026

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Alterado o assunto processual

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59

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