Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001808-88.2023.8.21.0033 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001808-88.2023.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/04/2024, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

02/04/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/03/2024, 21:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

29/03/2024, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 17:27

Juntada de certidão

25/03/2024, 18:34

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

25/03/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b>

11/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: BERENICE PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CASTAGNA PROCURADOR(A): CLÁUDIA BOHN BERVIAN PROCURADOR(A): PAULO FERNANDES ROHR PROCURADOR(A): KELVIN ALEX SANDER BORBA DO PRADO PROCURADOR(A): LETÍCIA LAGO WEIZENMANN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 20 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001808-88.2023.8.21.0033/RS (Pauta: 19) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/03/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 17:34

EXTRATO DE ATA

•25/03/2024, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: BERENICE PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CASTAGNA PROCURADOR(A): CLÁUDIA BOHN BERVIAN PROCURADOR(A): PAULO FERNANDES ROHR PROCURADOR(A): KELVIN ALEX SANDER BORBA DO PRADO PROCURADOR(A): LETÍCIA LAGO WEIZENMANN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 20 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001808-88.2023.8.21.0033/RS (Pauta: 19) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Juntada de certidão

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b>

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