Apelação Cível 5066038-80.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 110.817,44

Órgão julgador

Gab. Des. Carlos Cini Marchionatti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

CARLOS ALEXANDRE NUNES DIAS

CPF

Autor

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VANESSA ALBINA VENANCIO

CPF

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

PAOLA PEREIRA OUTEIRO

OAB/RS 094427·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FLORES LEONARDI

CPF·Representa: Autor

CAROLINA VIANNA PERRONI

OAB/RS 057568·CPF·Representa: Autor

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 075751·CPF·Representa: Autor

ICARO GUIMARAES

OAB/RS 090744·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

PAOLA PEREIRA OUTEIRO

OAB/RS 094427·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FLORES LEONARDI

CPF·Representa: Autor

CAROLINA VIANNA PERRONI

OAB/RS 057568·CPF·Representa: Autor

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 075751·CPF·Representa: Autor

ICARO GUIMARAES

OAB/RS 090744·CPF·Representa: Autor

CAMILA JUNQUEIRA CERVO

OAB/RS 061754·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246024433 (Custas Finais ou Complementares)

20/12/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CVFC

26/09/2024, 16:00

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024

26/09/2024, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

26/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/09/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/09/2024, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 40

12/09/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/09/2024, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv

30/08/2024, 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/08/2024, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b>

16/08/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 158

15/08/2024, 17:54

Todas as movimentações(48)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246024433 (Custas Finais ou Complementares)

20/12/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CVFC

26/09/2024, 16:00

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024

26/09/2024, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

26/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Documentos

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 18:20

EXTRATO DE ATA

•30/08/2024, 17:34

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12/09/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/09/2024, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 40

12/09/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/09/2024, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv

30/08/2024, 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/08/2024, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b>

16/08/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 158

15/08/2024, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/08/2024, 17:54

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM

25/07/2024, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 27

25/07/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

19/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

17/07/2024, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/07/2024, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv

28/06/2024, 19:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/06/2024, 16:16

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM

26/06/2024, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

26/06/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/06/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/06/2024, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 16

24/06/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/06/2024, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/06/2024, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/06/2024, 13:30

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv

17/06/2024, 12:09

Outras decisões

17/06/2024, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/06/2024, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>

14/06/2024, 02:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 216

13/06/2024, 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2024, 19:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM

19/04/2024, 15:39

Alterado o assunto processual

19/04/2024, 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NWN para CCM)

19/04/2024, 15:38

Remetidos os Autos - GabNWN -> DProc

19/04/2024, 12:22

Distribuído por sorteio

19/04/2024, 12:22

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 19:23

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 12:09