Cumprimento de sentença 5002346-57.2013.8.21.0021 - TJRS

Cumprimento de sentença 5002346-57.2013.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: ROGERSON PRATES EXECUTADO: MAICON FALCIR ROBINSOHN EXECUTADO: AIRTON CIGOGNINI EXECUTADO: EDEGAR GIARETA Local: Passo Fundo Data: 30/01/2024 EDITAL Nº 10053599981 1º LEILÃO: 19 de junho de 2024 – às 14 horas 2º LEILÃO: 03 de julho de 2024 – às 14 horas LOCAL: Rua Coronel Pedro Lopes de Oliveira 214 Berthier, Passo Fundo/RS. MARILENE COLUSSI BIOLCHI, leiloeira oficial, devidamente autorizada pela Meritíssima Doutora Rossana Gelain, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo/RS, venderá no dia, hora e local acima citados, o bem a seguir descrito, referente ao Processo no 5002346-57.2013.8.21.0021 que MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO move em face de EDEGAR GIARETA, AIRTON CIGOGNINI, MAICON FALCIR ROBINSOHN E ROGERSON PRATES: 1) automóvel GM/OMEGA CD, 1997/1997, placa DPA0004, gasolina, 168 CV, cor preta, RENAVAM 669084476, chassi 9BGVR19LVVB204468, registrado em Passo Fundo, avaliado em R$ 19.201,00 (dezenove mil, duzentos e um reais), Tabela Fipe julho/19. Ônus: débito ao Detran/RS, no valor de R$ 29.210,25 e ao Depósito Auto Guincho Petrópolis Ltda, R$ 6.823,45 (jan./24), o arrematante recebe livre (art. 130 § único do CTN). Gravames: Veículo com Restrição RENAJUD: Circulação, RENAJUD: Transferência, RENAJUD: Penhora (serão canceladas/baixadas); e, 2) automóvel I/VW PASSAT, 1998/1999, placa IIM4674, gasolina, 125, CV, cor verde, chassi WVWGB83B4WE449097, RENAVAM 709044879, registrado em Passo Fundo, avaliado em R$ 11. 829,00 (onze mil, oitocentos e vinte e nove reais), Tabela Fipe julho/19. Ônus: débito ao Detran/RS, no valor de R$ 3.121,71 (jan./24), o arrematante recebe livre (art. 130 § único do CTN). Gravames: Veículo com Restrição RENAJUD: Circulação, RENAJUD: Transferência, RENAJUD: Penhora (serão canceladas/baixadas). Verificação dos bens: Auto Guincho Petrópolis Ltda., rua Prudente de Moraes, 740, bairro São Luiz Gonzaga, Passo Fundo/RS. Se não houver licitante, no 1º leilão, dito(s) bem(ns) será(ão) levado(s) a 2º leilão, pela melhor oferta, desde que não seja preço vil (50% do valor da avaliação, art.891 do CPC). Ocorrendo a arrematação por terceiros, esta deverá obedecer aos exatos termos do art. 892 do CPC, sob pena do desfazimento do ato. Taxa de leilão: 10% sobre o valor da arrematação. O(s) bem(ns) será(ão) vendido(s) no estado em que se encontra(m), sem garantia, constituindo ônus de o interessado verificar sua(s) condição(ões). A Ordem de Entrega do bem móvel, será expedida conforme dispõe o art. 901 § 1º do CPC. Caso não seja encontrado, fica intimado o executado, pelo presente edital, conforme o art. 889, § único, segunda parte, do CPC. Ocorrendo o ato de adjudicação ou acordo entre as partes, deverá ser efetuado o pagamento de retribuição à leiloeira, conforme lei pertinente. Serão observados os protocolos de cuidados vigentes referentes a Covid-19. Mais informações com a leiloeira, pelo fone (54) 99976-5616. Certifico que cópia idêntica deste Edital, foi afixada no Átrio do Fórum. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002346-57.2013.8.21.0021/RS

07/02/2024, 00:00

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179 - Ciência Tácita

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ofício cumprido

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170

Todas as movimentações(186)

Todos os documentos(23)