Agravo em Recurso Especial 5190636-67.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 164,88

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ALCIDIO ANTONIO FREYTAG

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA SPERK SILVEIRA

OAB/RS 077253·CPF·Representa: Autor

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS 054157·CPF·Representa: Réu

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS 017732·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS 040466·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/02/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 16:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

02/12/2024, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 21:30

Não conhecido o recurso de ALCIDIO ANTONIO FREYTAG

28/11/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2024, 12:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/11/2024, 12:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 21:30

Sentença

•11/11/2024, 12:12

Acórdão

•11/11/2024, 12:12

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/11/2024, 12:12

Decisão

•11/11/2024, 12:12