Agravo em Recurso Especial 5039588-79.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5039588-79.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

03/05/2026, 11:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 424647/2026

03/05/2026, 11:21

Protocolizada Petição 424647/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2026

03/05/2026, 11:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2026 Petição Nº 343039/2026 -

15/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 343039/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

13/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 343039/2026

10/04/2026, 19:36

Protocolizada Petição 343039/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2026

10/04/2026, 19:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1175141/2025 - EDcl

19/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1175141 - EDcl no AREsp 2906308 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:30

Embargos de Declaração de DENIS RODRIGUES NEVES JUNIOR, ROBERTO SAN MARTINS e VANIA SAN MARTINS NEVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01175141/2025 - EDcl no AREsp 2906308/RS

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 15:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 424647/2026

Protocolizada Petição 424647/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2026 Petição Nº 343039/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 343039/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 343039/2026

Protocolizada Petição 343039/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1175141/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1175141 - EDcl no AREsp 2906308 - Publicação prevista para 19/03/2026

Embargos de Declaração de DENIS RODRIGUES NEVES JUNIOR, ROBERTO SAN MARTINS e VANIA SAN MARTINS NEVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01175141/2025 - EDcl no AREsp 2906308/RS

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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