Execução Fiscal 5033654-98.2018.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5033654-98.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52371916320248217000/TJRS

22/08/2024, 20:12

Baixa Definitiva

22/08/2024, 17:22

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

03/05/2024, 20:43

Juntada de peças digitalizadas

03/05/2024, 20:43

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

25/04/2024, 16:36

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

25/04/2024, 16:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024 Prazo do edital: 25/03/2024 Prazo de citação/intimação: 16/04/2024

07/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50336549820188210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: SIPAR - SOCIEDADE DE INCORPORACOES E PARTICIPACOES S.A. Local: Porto Alegre Data: 06/02/2024 EDITAL Nº 10054064418 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50336549820188210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e SIPAR - SOCIEDADE DE INCORPORACOES E PARTICIPACOES S.A., CNPJ: 91325365000141. Objeto: Intimação de SIPAR - SOCIEDADE DE INCORPORACOES E PARTICIPACOES S.A. acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 06/02/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033654-98.2018.8.21.0001/RS

07/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024

06/02/2024, 17:56

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

09/05/2023, 12:43

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

01/03/2023, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

26/01/2023, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/01/2023, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2023, 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2023, 16:11

Documentos

SENTENÇA

•23/01/2023, 16:11

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52371916320248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/04/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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