Recurso Especial 5000148-04.2009.8.21.0113 - TJRS | JusConsulta

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DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.467,81

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Desapropriação · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Nonoai 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

FOZ DO CHAPECO ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

ANA MARIA BERNIERI BARELLA

CPF

Reu

ANTONIO LUIZ BARELLA

CPF

Reu

LUIZ ALBERTO BARELLA

CPF

Reu

MARIZA STEFANI FOSCARIN BARELA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SC 012049·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ANDRINO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ SCHAFER

OAB/SC 016969·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO BARELA

OAB/RS 017666·CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO BARELLA

OAB/SC 005637·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

FOZ DO CHAPECO ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

ANA MARIA BERNIERI BARELLA

CPF

Reu

ANTONIO LUIZ BARELLA

CPF

Reu

LUIZ ALBERTO BARELLA

CPF

Reu

MARIZA STEFANI FOSCARIN BARELA

CPF

Reu

ALBERTO BARELA

CPF

Reu

CESAR AUGUSTO BARELLA

CPF

Reu

OGENI VELOSO DE LINHARES BARELA

CPF

Reu

PAULO ANTONIO BARELA

CPF

Reu

SANDRA MARIA BARELLA GOLIN

CPF

Reu

SANDRO AUGUSTO GOLIN

CPF

Reu

VIRTE MARIA BARELLA

CPF

Reu

REGIS BARELLA

CPF

Reu

FABIULA CRISTINE BARELLA GRAFF

CPF

Reu

ELZA MARIA BARELA BORELLI

CPF

Reu

DIOGENES BORELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SC 012049·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ANDRINO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ SCHAFER

OAB/SC 016969·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO BARELA

OAB/RS 017666·CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO BARELLA

OAB/SC 005637·CPF·Representa: Réu

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/08/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/08/2025, 16:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 797640/2025

29/08/2025, 15:51

Protocolizada Petição 797640/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

29/08/2025, 15:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/06/2025, 10:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

25/06/2025, 10:47

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/06/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/06/2025, 11:51

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/06/2025, 11:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/06/2025, 11:49

Decisão

•06/06/2025, 11:49

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/06/2025, 11:49

Acórdão

•06/06/2025, 11:49

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/06/2025, 11:49

Acórdão

•06/06/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 11:49

Decisão

•06/06/2025, 11:49