Apelação Cível 5000748-90.2018.8.21.5001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DEBORA MANO SIAIM

CPF

Autor

ELIAS MACHADO

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JEFERSON ALBUQUERQUE FARIAS

OAB/RS 067509·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA ROBERTA ZUCHINALI

OAB/RS 044109·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA ANDREA DE ALENCASTRO MOREIRA

OAB/RS 050036·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRS

12/02/2025, 16:46

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

12/02/2025, 01:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

11/02/2025, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 18:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

19/12/2024, 18:12

Não conhecido o recurso

19/12/2024, 18:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

19/12/2024, 14:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC

16/12/2024, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

13/12/2024, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

13/12/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 13:53

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRS

12/02/2025, 16:46

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

12/02/2025, 01:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

11/02/2025, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/12/2024, 18:12

ACÓRDÃO

•23/10/2024, 19:29

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 18:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

19/12/2024, 18:12

Não conhecido o recurso

19/12/2024, 18:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

19/12/2024, 14:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC

16/12/2024, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

13/12/2024, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

13/12/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 13:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv

23/10/2024, 19:29

Pedido não conhecido - por unanimidade

22/10/2024, 19:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:00</b>

07/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1087

04/10/2024, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2024, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

24/08/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

23/08/2024, 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRCF

12/08/2024, 17:05

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

12/08/2024, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/08/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2024, 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv

04/07/2024, 06:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

02/07/2024, 18:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

19/06/2024, 10:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:00</b>

17/06/2024, 02:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 742

13/06/2024, 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2024, 19:18

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRCF

20/03/2024, 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AJSN para RCF)

20/03/2024, 13:17

Alterado o assunto processual

20/03/2024, 13:17

Remetidos os Autos - GabAJSN -> DProc

19/03/2024, 14:43

Distribuído por sorteio

19/03/2024, 14:43

EXTRATO DE ATA

•22/10/2024, 19:51

ACÓRDÃO

•04/07/2024, 06:36

EXTRATO DE ATA

•02/07/2024, 18:57