Agravo em Recurso Especial 5004158-96.2020.8.21.0019 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5004158-96.2020.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026

18/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2026

13/05/2026, 19:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RMBG PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:02

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/04/2026, 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

09/10/2025, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

09/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

06/10/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

06/10/2025, 20:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/10/2025, 20:40

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RMBG PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

Determinada a distribuição do feito

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