Execução Fiscal 5006893-11.2010.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5006893-11.2010.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235616344 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

26/02/2025, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51673568520248217000/TJRS

25/06/2024, 20:34

Baixa Definitiva

25/06/2024, 19:03

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

25/06/2024, 19:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024 Prazo do edital: 25/03/2024 Prazo de citação/intimação: 16/04/2024

07/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50068931120108210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ANNITA DENIZE FONSECA DA CRUZ EXECUTADO: CINTIA LEONARDO ASTOLFI Local: Porto Alegre Data: 06/02/2024 EDITAL Nº 10054067221 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50068931120108210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e ANNITA DENIZE FONSECA DA CRUZ, CPF: 07763050004 e CINTIA LEONARDO ASTOLFI, CPF: 42725070015. Objeto: Intimação de ANNITA DENIZE FONSECA DA CRUZ e CINTIA LEONARDO ASTOLFI acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 06/02/2024. SERVIDOR(A): DANIEL DO GITO. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006893-11.2010.8.21.0001/RS

07/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024

06/02/2024, 18:15

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

22/08/2023, 17:37

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

21/07/2023, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

19/07/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/07/2023, 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 13:01

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 12:58

Documentos

SENTENÇA

•18/07/2023, 13:01

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