Apelação Cível 5023863-39.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelTelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

LUIZ CORREA ANTUNES

CPF

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA

OAB/RS 079917·CPF·Representa: Autor

FABIO SCHEUER KRONBAUER

OAB/RS 077946·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MACALLI DA SILVA

OAB/RS 083063·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE LUNKES

OAB/RS 097450·CPF·Representa: Autor

THIAGO DOS SANTOS VASCELLO

OAB/RS 112144·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA

OAB/RS 079917·CPF·Representa: Autor

FABIO SCHEUER KRONBAUER

OAB/RS 077946·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MACALLI DA SILVA

OAB/RS 083063·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE LUNKES

OAB/RS 097450·CPF·Representa: Autor

THIAGO DOS SANTOS VASCELLO

OAB/RS 112144·CPF·Representa: Autor

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL

OAB/RS 018780·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CIV2

12/08/2024, 17:35

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2024

12/08/2024, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

10/08/2024, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

03/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

15/07/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/07/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/07/2024, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv

04/07/2024, 06:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

02/07/2024, 18:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:00</b>

17/06/2024, 02:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 879

13/06/2024, 19:18

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CIV2

12/08/2024, 17:35

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2024

12/08/2024, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

10/08/2024, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

03/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

Documentos

ACÓRDÃO

•04/07/2024, 06:37

EXTRATO DE ATA

•02/07/2024, 18:59

21/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

15/07/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/07/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/07/2024, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv

04/07/2024, 06:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

02/07/2024, 18:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:00</b>

17/06/2024, 02:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 879

13/06/2024, 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2024, 19:18

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRCF

08/04/2024, 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CRLC para RCF)

08/04/2024, 18:28

Remetidos os Autos - GabCRLC -> DProc

08/04/2024, 09:16

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 09:15