Recurso Especial 5026771-74.2022.8.21.0073 - TJRS

Recurso Especial 5026771-74.2022.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/03/2026, 22:08

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 22:08

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 92040/2026

09/02/2026, 15:26

Protocolizada Petição 92040/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 09/02/2026

09/02/2026, 15:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1017628/2025 - EDcl no AgInt no

19/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1017628 - EDcl no AgInt no REsp 2195096 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 09:30

Embargos de Declaração de AIRTON HEITOR RHEINHEIMER Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01017628/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2195096/RS

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:16

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017628/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2195096/RS

17/11/2025, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

04/11/2025, 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1068917/2025

04/11/2025, 11:21

Protocolizada Petição 1068917/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2025

04/11/2025, 11:04

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•09/02/2026, 15:26

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 09:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 92040/2026

Protocolizada Petição 92040/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 09/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1017628/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1017628 - EDcl no AgInt no REsp 2195096 - Publicação prevista para 19/12/2025

Embargos de Declaração de AIRTON HEITOR RHEINHEIMER Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01017628/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2195096/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017628/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2195096/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1068917/2025

Protocolizada Petição 1068917/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2025

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