Recurso Especial 5029302-05.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ComissãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.471,50

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

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Partes do Processo

SOFTSERVICE INFORMATICA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

RODRIGO TRINDADE DUTRA

CPF

Autor

JORGE ARAUJO DE ARAUJO GREFF

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE CUNHA BARBOSA

OAB/MG 087931·CPF·Representa: Autor

PATRICIA TEODORO DE FREITAS GOMES

OAB/MG 191729·CPF·Representa: Autor

ÍSIS DA SILVA DUARTE

OAB/RS 046868·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 18:30

Conhecido o recurso de SOFTSERVICE INFORMATICA E SERVICOS LTDA e RODRIGO TRINDADE DUTRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 02:00

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

23/06/2025, 15:30

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

23/06/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/06/2025, 18:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 18:30

Decisão

•13/06/2025, 17:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/06/2025, 17:30

Acórdão

•13/06/2025, 17:30

Decisão

•13/06/2025, 17:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/06/2025, 17:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/06/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 17:30

Decisão

•13/06/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 17:30

Decisão

•13/06/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 17:30