Execução Fiscal 5001558-11.2010.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5001558-11.2010.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2024, 18:38

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

25/04/2024, 18:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024 Prazo do edital: 25/03/2024 Prazo de citação/intimação: 16/04/2024

07/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50015581120108210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: CARLOS EDUARDO LIMA DE CAMPOS Local: Porto Alegre Data: 06/02/2024 EDITAL Nº 10054068262 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50015581120108210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e CARLOS EDUARDO LIMA DE CAMPOS, CPF: 39282368068. Objeto: Intimação de CARLOS EDUARDO LIMA DE CAMPOS acerca da SENTENÇA: ''Homologo a desistência da presente execução fiscal, requerida nos termos do artigo 68, §4°, da Lei Complementar 07/73, regulamentado pela Instrução Normativa 01/2018, alterada pela Instrução Normativa 04/2018 da Procuradoria-Geral do Município, julgando extinto o processo com base no art. 775 do CPC. Cancelo eventual penhora existente, bem como autorizo a expedição das comunicações necessárias. Sem custas processuais (art. 39 da LEF). Agendada a intimação eletrônica.Transitada em julgado, baixe-se. Porto Alegre, 06/02/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001558-11.2010.8.21.0001/RS

07/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024

06/02/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/10/2023, 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

20/10/2023, 11:23

Extinto o processo por desistência

16/10/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 09:35

Conclusos para julgamento

13/10/2023, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 12:11

Juntada de certidão

11/10/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2023, 14:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 17:48

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/04/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

Extinto o processo por desistência

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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