Agravo em Recurso Especial 5002617-77.2020.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 206.484,89

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Fernando Carlos Tomasi Diniz

Partes do Processo

ITALO MARCELO JAEGER

CPF

Autor

INCORPORADORA FOUR HARTZ LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEORG KASPERBAUER

OAB/RS 091897·CPF·Representa: Autor

JACKSON DUTRA

OAB/RS 092030·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO DA SILVA

OAB/RS 101832·CPF·Representa: Autor

MARIANA MENSAK

OAB/RS 121241·CPF·Representa: Autor

MATHEUS VAN DER SAND DOS SANTOS

OAB/RS 113765·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

GEORG KASPERBAUER

OAB/RS 091897·CPF·Representa: Autor

JACKSON DUTRA

OAB/RS 092030·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO DA SILVA

OAB/RS 101832·CPF·Representa: Autor

MARIANA MENSAK

OAB/RS 121241·CPF·Representa: Autor

MATHEUS VAN DER SAND DOS SANTOS

OAB/RS 113765·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BAIERLE BANGEL

OAB/RS 094312·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIS COLORIO

OAB/RS 104242·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/09/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 14:20

Conhecido o recurso de ITALO MARCELO JAEGER e não-provido

27/08/2025, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

15/04/2025, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

15/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:33

Determinada a distribuição do feito

10/04/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/02/2025, 11:00

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/09/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2025, 14:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/04/2025, 21:50

27/08/2025, 14:20

Conhecido o recurso de ITALO MARCELO JAEGER e não-provido

27/08/2025, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

15/04/2025, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

15/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:33

Determinada a distribuição do feito

10/04/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/02/2025, 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/01/2025, 13:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/01/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 13:58

Certidão

•24/01/2025, 13:58

Decisão

•24/01/2025, 13:58

Certidão

•24/01/2025, 13:58

Decisão

•24/01/2025, 13:58

Certidão

•24/01/2025, 13:58

Decisão

•24/01/2025, 13:58

Sentença

•24/01/2025, 13:58

Acórdão

•24/01/2025, 13:58

Decisão

•24/01/2025, 13:58

Decisão

•24/01/2025, 13:58

Decisão

•24/01/2025, 13:58

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2025, 14:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/04/2025, 21:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/01/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 13:58

Certidão

•24/01/2025, 13:58

Decisão

•24/01/2025, 13:58

Certidão

•24/01/2025, 13:58

Decisão

•24/01/2025, 13:58

Certidão

•24/01/2025, 13:58

Decisão

•24/01/2025, 13:58

Sentença

•24/01/2025, 13:58

Acórdão

•24/01/2025, 13:58

Decisão

•24/01/2025, 13:58

Decisão

•24/01/2025, 13:58

Decisão

•24/01/2025, 13:58

Decisão

•24/01/2025, 13:58