Agravo em Recurso Especial 5016777-88.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.471,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Fernando Carlos Tomasi Diniz

Partes do Processo

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ

Autor

MAGDA ROSANE DORNELLES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO

OAB/RJ 145770·CPF·Representa: Autor

FERNANDA FERNANDES UCHA

OAB/RS 054691·CPF·Representa: Réu

VICTOR WULFF SORIA

OAB/RS 028053·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/04/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 11:30

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:24

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

11/12/2025, 08:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

11/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 06:25

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/04/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2025, 17:40

18/03/2026, 11:30

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:24

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

11/12/2025, 08:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

11/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 17:40

Determinada a distribuição do feito

09/12/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 08:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/11/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 17:26

Decisão

•13/11/2025, 17:26

Decisão

•13/11/2025, 17:26

Sentença

•13/11/2025, 17:26

Sentença

•13/11/2025, 17:26

Acórdão

•13/11/2025, 17:26

Decisão

•13/11/2025, 17:26

Acórdão

•13/11/2025, 17:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/11/2025, 17:26

Agravo

•13/11/2025, 17:26

Acórdão

•13/11/2025, 17:26

Acórdão

•13/11/2025, 17:26