Agravo em Recurso Especial 5017464-26.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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MútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 21.000,24

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 3º Juízo da Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Fernando Carlos Tomasi Diniz

Partes do Processo

ANTONIO SIMOES

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

TERCEIRO

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

TERCEIRO

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GABRIEL RODRIGUES GARCIA

OAB/RS 051016·CPF·Representa: Autor

HARRIET SCHMATZ MACIEL

OAB/RS 058460·CPF·Representa: Autor

MELINA VELHO DE AGUIAR

OAB/RS 078844·CPF·Representa: Autor

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 020875·CPF·Representa: Réu

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ANTONIO SIMOES

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

TERCEIRO

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

TERCEIRO

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ

TERCEIRO

BANCO BMG S.A

CNPJ

TERCEIRO

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

TERCEIRO

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

TERCEIRO

AGI FINANCEIRA S.A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

TERCEIRO

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

TERCEIRO

BANCO PAN S.A.

CNPJ

TERCEIRO

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

TERCEIRO

GBOEX-GREMIO BENEFICENTE

CNPJ

TERCEIRO

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

TERCEIRO

SUL FINANCEIRA S/A

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/05/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 13:13

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 407474/2025

09/05/2025, 12:01

Protocolizada Petição 407474/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/05/2025

09/05/2025, 11:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

14/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:00

Conhecido o recurso de ANTONIO SIMOES e não-provido

09/04/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025, 20:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

13/12/2024, 17:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

13/12/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024, 16:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024, 16:15

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024, 15:40

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/05/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 13:13

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 407474/2025

09/05/2025, 12:01

Protocolizada Petição 407474/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/05/2025

09/05/2025, 11:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2025, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/12/2024, 15:40

14/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:00

Conhecido o recurso de ANTONIO SIMOES e não-provido

09/04/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025, 20:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

13/12/2024, 17:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

13/12/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024, 16:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024, 16:15

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2024, 14:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/12/2024, 13:19

Acórdão

•11/12/2024, 12:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/12/2024, 12:52

Decisão

•11/12/2024, 12:52

Decisão

•11/12/2024, 12:51

Decisão

•11/12/2024, 12:51

Decisão

•11/12/2024, 12:51

Decisão

•11/12/2024, 12:51

Sentença

•11/12/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 12:51

Decisão

•11/12/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 12:51

Decisão

•11/12/2024, 12:51

Decisão

•11/12/2024, 12:51

Todos os documentos(29)

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2025, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/12/2024, 15:40

Acórdão

•11/12/2024, 12:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/12/2024, 12:52

Decisão

•11/12/2024, 12:52

Decisão

•11/12/2024, 12:51

Decisão

•11/12/2024, 12:51

Decisão

•11/12/2024, 12:51

Decisão

•11/12/2024, 12:51

Sentença

•11/12/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 12:51

Decisão

•11/12/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 12:51

Decisão

•11/12/2024, 12:51

Decisão

•11/12/2024, 12:51

Decisão

•11/12/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 12:51

Decisão

•11/12/2024, 12:51

Decisão

•11/12/2024, 12:51

Decisão

•11/12/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 12:51

Decisão

•11/12/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 12:51

Decisão

•11/12/2024, 12:51

Decisão

•11/12/2024, 12:51

Decisão

•11/12/2024, 12:51

Certidão

•11/12/2024, 12:51

Decisão

•11/12/2024, 12:51

Decisão

•11/12/2024, 12:51