Agravo de Instrumento 5056734-36.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5056734-36.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 14:55

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

03/09/2024, 14:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

03/09/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

08/08/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 12:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabFCTD -> Sec20CCiv

01/07/2024, 12:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/06/2024, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 14:00

14/06/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CARLOS RICARDO REHBEIN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAPUCAIA II (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Elias de Andrade Rodrigues (OAB RS077669) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Agravo de Instrumento Nº 5056734-36.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 940) RELATOR: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ

14/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 940

13/06/2024, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

13/06/2024, 19:28

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 12:59

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CARLOS RICARDO REHBEIN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAPUCAIA II (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Elias de Andrade Rodrigues (OAB RS077669) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Agravo de Instrumento Nº 5056734-36.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 940) RELATOR: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ

14/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabFCTD -> Sec20CCiv

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 940

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

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