Reintegração / Manutenção de Posse 5000013-10.2023.8.21.0110 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000013-10.2023.8.21.0110 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/09/2024, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

30/09/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/09/2024, 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

24/09/2024, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 15:54

Recebidos os autos - TJRS -> MEL1CIV Número: 50000131020238210110/TJRS

04/09/2024, 13:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000131020238210110/TJRS

28/06/2024, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: ANISIO IVO GAUER (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA SEIBEL (OAB RS097372) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000013-10.2023.8.21.0110/RS (Pauta: 975) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

14/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MEL1CIV -> TJRS

03/07/2023, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

03/07/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/06/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/06/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/06/2023, 14:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2023, 18:07

SENTENÇA

•12/05/2023, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: ANISIO IVO GAUER (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA SEIBEL (OAB RS097372) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000013-10.2023.8.21.0110/RS (Pauta: 975) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

14/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> MEL1CIV Número: 50000131020238210110/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000131020238210110/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MEL1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

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