PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136
18/04/2024, 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
15/04/2024, 19:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134
15/04/2024, 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024, 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024, 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024, 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024, 12:45
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> SLE1JE
10/04/2024, 15:29
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
10/04/2024, 15:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
04/04/2024, 01:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116
02/04/2024, 09:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
25/03/2024, 14:03
Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ
21/03/2024, 16:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119
19/03/2024, 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 115, 116 e 117
10/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/03/2024, 08:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
08/03/2024, 08:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120
01/03/2024, 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
01/03/2024, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024, 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024, 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024, 17:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
28/02/2024, 15:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:05</b>
07/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CASTAGNA PROCURADOR(A): MAICON BARBOSA DA SILVA PROCURADOR(A): LETÍCIA LAGO WEIZENMANN PROCURADOR(A): PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH PROCURADOR(A): PAULO FERNANDES ROHR
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006728-13.2020.8.21.0033/RS (Pauta: 408) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 408
06/02/2024, 15:13
Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023, 16:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
24/11/2023, 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/10/2023, 15:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2
26/10/2023, 15:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
14/07/2023, 14:57
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P
12/07/2023, 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
02/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023, 20:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
10/04/2023, 14:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
29/03/2023, 19:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
27/03/2023, 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 91 e 92
24/03/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
15/03/2023, 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/03/2023, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023, 13:17
Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2023, 13:17
Conclusos para julgamento
14/02/2023, 19:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
10/02/2023, 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/01/2023, 16:32
Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023, 09:50
Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023, 17:04
Conclusos para julgamento
17/10/2022, 17:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
08/09/2022, 14:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
31/08/2022, 11:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
28/08/2022, 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 73 e 74
26/08/2022, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
25/08/2022, 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/08/2022, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022, 20:12
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022, 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022, 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022, 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022, 20:12
Conclusos para decisão/despacho
12/08/2022, 18:38
Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
12/08/2022, 18:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SLE3CIV2J para SLE1JE1J)
12/08/2022, 18:31
Declarado competente outro juízo
12/08/2022, 18:29
Conclusos para decisão/despacho
12/08/2022, 18:28
Conclusos para julgamento
06/06/2022, 14:27
Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022, 09:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
15/12/2021, 20:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
16/11/2021, 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
31/10/2021, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
28/10/2021, 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/10/2021, 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/10/2021, 13:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
26/10/2021, 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021, 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021, 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021, 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021, 20:23
Decisão Interlocutória
21/10/2021, 20:23
Conclusos para decisão/despacho
21/09/2021, 16:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
17/08/2021, 13:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
10/08/2021, 17:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
30/07/2021, 16:37
Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.
13/07/2021, 20:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
06/07/2021, 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
03/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021, 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021, 14:35
Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021, 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021, 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021, 14:35
Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021, 15:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
23/04/2021, 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/04/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2021, 10:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
01/04/2021, 22:05
Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/03/2021 até 19/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 099/2021-DF
15/03/2021, 17:32
Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/03/2021 até 09/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 093/2021-DF
08/03/2021, 16:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/03/2021, 18:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/03/2021, 14:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/03/2021, 14:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
24/02/2021, 18:25
Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 01/2021 - 1VP / CGJ
21/02/2021, 20:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
16/02/2021, 14:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/02/2021, 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
28/01/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2021, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2021, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2021, 15:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
18/11/2020, 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/11/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2020, 15:18
Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020, 15:18
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2020, 13:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/09/2020, 15:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/08/2020, 10:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
07/08/2020, 16:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
07/08/2020, 16:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
03/08/2020, 18:47
Juntada - Peças Digitalizadas
29/07/2020, 10:36
Juntada - Peças Digitalizadas
28/07/2020, 19:46
Juntada - Peças Digitalizadas
28/07/2020, 19:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: TIAGO ACCIOLY DE MOURA (por substituição em 03/08/2020 15:56:01)