Apelação Cível 5001112-35.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 8.650,00

Orgao julgador

Gab. Des. Glênio José Wasserstein Hekman

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARILENE SANTOS PENZ

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY

OAB/RS 079922•Representa: ATIVO

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246022966 (Custas Finais ou Complementares)

04/12/2024, 10:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2

05/08/2024, 14:11

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024

05/08/2024, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

03/08/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

31/07/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv

01/07/2024, 14:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/06/2024, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>

14/06/2024, 02:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1018

13/06/2024, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2024, 19:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGJWH

04/04/2024, 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JAPG para GJWH)

04/04/2024, 17:55

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 14:49

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 16:26

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