Procedimento Comum Cível 5000149-83.2018.8.21.0012 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000149-83.2018.8.21.0012 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2024, 13:32

Recebidos os autos - TJRS -> DTO2CIV Número: 50001498320188210012/TJRS

01/08/2024, 13:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001498320188210012/TJRS

30/04/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEX PRA BALDI ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO JERRE GRECA MESQUITA (OAB RS017264) ADVOGADO(A): Sandra Denisa dos Santos Balsamo (OAB RS046919) APELADO: MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA CERESER ROCHINHAS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN TESTEMUNHA: ATAU ESCOBAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDO MUNHOZ MACEDO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HERNESTO MACHADO RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JESUS ADRIANO ATHAIDE RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCO ANTÔNIO RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RODRIGO VAZ ZEIDLER (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no dia 30 de abril de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5000149-83.2018.8.21.0012/RS (Pauta: 480) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001498320188210012/TJRS

29/02/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEX PRA BALDI ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO JERRE GRECA MESQUITA (OAB RS017264) ADVOGADO(A): Sandra Denisa dos Santos Balsamo (OAB RS046919) APELADO: MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA CERESER ROCHINHAS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN TESTEMUNHA: ATAU ESCOBAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDO MUNHOZ MACEDO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HERNESTO MACHADO RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JESUS ADRIANO ATHAIDE RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCO ANTÔNIO RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RODRIGO VAZ ZEIDLER (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 29 de fevereiro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5000149-83.2018.8.21.0012/RS (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até doi

19/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - DTO2CIV -> TJRS

09/11/2023, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

28/08/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2023, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

06/03/2023, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

08/02/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

03/01/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

24/12/2022, 15:40

Documentos

SENTENÇA

•24/12/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEX PRA BALDI ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO JERRE GRECA MESQUITA (OAB RS017264) ADVOGADO(A): Sandra Denisa dos Santos Balsamo (OAB RS046919) APELADO: MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA CERESER ROCHINHAS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN TESTEMUNHA: ATAU ESCOBAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDO MUNHOZ MACEDO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HERNESTO MACHADO RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JESUS ADRIANO ATHAIDE RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCO ANTÔNIO RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RODRIGO VAZ ZEIDLER (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 29 de fevereiro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5000149-83.2018.8.21.0012/RS (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

15/02/2024, 00:00

—