Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5007137-67.2020.8.21.0007 - TJRS

Baixa Definitiva

25/10/2024, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

08/10/2024, 17:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 24/2024-DF

25/09/2024, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/09/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

09/09/2024, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

06/09/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 18:59

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 18:59

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> CAM1JE

07/08/2024, 16:54

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50071376720208210007/TJRS

29/07/2024, 18:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50071376720208210007/TJRS

07/06/2024, 17:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

04/04/2024, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/04/2024, 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

03/04/2024, 08:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

15/03/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/03/2024, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

01/03/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 18:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2024 Data da sessão: 21/02/2024 14:05

07/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FABIANO DE LIMA RIBEIRO RECORRIDO: DENISE GISELE JASS SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALINE LAUX DANELON (OAB RS059415) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007137-67.2020.8.21.0007/RS (Pauta: 412) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

07/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/02/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 412

06/02/2024, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

06/02/2024, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

19/01/2024, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

09/01/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/12/2023, 21:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

19/12/2023, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023, 16:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/12/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/12/2023, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/12/2023, 16:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023 Data da sessão: 14/12/2023 14:00

30/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 14/12/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 8

29/11/2023, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial

29/11/2023, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

27/11/2023, 21:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

27/11/2023, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

20/11/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

13/11/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/11/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 16:03

Deferido o pedido

10/11/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 16:03

Retirado de pauta

10/11/2023, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/11/2023, 15:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 22/11/2023 14:05

09/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 300

08/11/2023, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

08/11/2023, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

27/10/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 20:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para decisão/despacho - 09/10/2023 13:42:16)

10/10/2023, 20:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

06/10/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 14:01

Outras decisões

19/09/2023, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

18/09/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/08/2023, 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

22/08/2023, 14:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

22/08/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 14:06

Outras decisões

22/08/2023, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

21/08/2023, 08:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

18/08/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

07/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 17:57

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50043816720238219000/RS referente ao evento 20

16/06/2023, 19:03

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50043816720238219000/RS referente ao evento 11

31/05/2023, 16:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51376430220238217000/TJRS

24/05/2023, 14:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 51376430220238217000/TJRS

19/05/2023, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

18/05/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

05/05/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

25/04/2023, 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

19/04/2023, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

08/04/2023, 23:59

Juntada de certidão

29/03/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 14:30

Juntada de íntegra do processo

01/09/2022, 22:53

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

01/09/2022, 19:42

—

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 24/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> CAM1JE

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50071376720208210007/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50071376720208210007/TJRS

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