Reintegração / Manutenção de Posse 5000295-03.2015.8.21.0151 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000295-03.2015.8.21.0151 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2024, 18:22

Recebidos os autos - TJRS -> PAL1CIV Número: 50002950320158210151/TJRS

28/11/2024, 15:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002950320158210151/TJRS

27/09/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO ADAM HOMEM (RÉU) ADVOGADO(A): NATALIA DOS SANTOS (OAB RS124186) APELADO: MUNICÍPIO DE PALMARES DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIS FERNANDO ESPINDOLA PAZ PROCURADOR(A): VALDECI DA SILVA LOPES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000295-03.2015.8.21.0151/RS (Pauta: 1300) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002950320158210151/TJRS

04/09/2024, 13:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002950320158210151/TJRS

06/08/2024, 16:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002950320158210151/TJRS

28/06/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO ADAM HOMEM (RÉU) ADVOGADO(A): SARA LUMERTZ NUNES (OAB RS096231) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA DE FARIA BRASIL (OAB RS050057) APELADO: MUNICÍPIO DE PALMARES DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): VALDECI DA SILVA LOPES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000295-03.2015.8.21.0151/RS (Pauta: 1191) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

14/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002950320158210151/TJRS

28/02/2024, 14:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAL1CIV -> TJRS

23/02/2024, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

22/02/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2024, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/08/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/07/2023, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2023, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO ADAM HOMEM (RÉU) ADVOGADO(A): SARA LUMERTZ NUNES (OAB RS096231) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA DE FARIA BRASIL (OAB RS050057) APELADO: MUNICÍPIO DE PALMARES DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): VALDECI DA SILVA LOPES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000295-03.2015.8.21.0151/RS (Pauta: 1191) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

14/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> PAL1CIV Número: 50002950320158210151/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002950320158210151/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002950320158210151/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002950320158210151/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002950320158210151/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002950320158210151/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAL1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

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