Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PORTO ALEGRE CLINICAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): LETICIA DA SILVA BRIGIDO (OAB RS125726) ADVOGADO(A): LUCAS RIGO PAVAO (OAB RS115749)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000867-84.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 1071) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PORTO ALEGRE CLINICAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA MARTINS DA CUNHA (OAB RS054112) ADVOGADO(A): THAISY RACHEL ROSA ROCHA (OAB RS096164B) ADVOGADO(A): VANESSA ROBLEDO SIMÕES
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000867-84.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 1211) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO
14/06/2024, 00:00
Remetidos os Autos - CCALC -> POA09CVFC
23/04/2024, 13:34
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA09CVFC -> TJRS
22/04/2024, 15:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161
22/04/2024, 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
01/04/2024, 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2024, 14:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151
28/03/2024, 14:42
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245229497 (Preparo de Recurso)
28/03/2024, 10:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
20/03/2024, 01:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 155 - Transitado em Julgado - 11/03/2024 08:54:37)
18/03/2024, 14:07
Remetidos os Autos - Custas - POA09CVFC -> CCALC
11/03/2024, 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
07/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
27/02/2024, 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024, 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024, 10:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2024, 10:19
Conclusos para julgamento
26/02/2024, 10:14
Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024, 20:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
16/02/2024, 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
02/02/2024, 02:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/02/2024, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
25/01/2024, 03:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136
24/01/2024, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024, 17:19
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50008686920168210001/RS referente ao evento 61