Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5008325-64.2017.8.21.0019 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5008325-64.2017.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: APOLINARIO MARTIM GRAZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARINE PAGEL (OAB RS098516) RECORRIDO: ANDRE ABEL GRAZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARINE PAGEL (OAB RS098516) RECORRIDO: TIAGO REGIS GRAZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARINE PAGEL (OAB RS098516) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: TT TRANSPORTES LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MICHELE DIAS PETRY INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTERESSADO: CENTRO DE REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - CRVA - NH (REQUERIDO) ADVOGADO(A): FABIANO PINHEIRO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008325-64.2017.8.21.0019/RS (Pauta: 428) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

07/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 86 e 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CENTRO DE REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - CRVA - NH - EXCLUÍDA

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TT TRANSPORTES LTDA - EXCLUÍDA

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 74, 75 e 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Todas as movimentações(94)