Execução Fiscal 5000233-98.2017.8.21.0051 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.581,38

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Garibaldi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GARIBALDI/ RS

CNPJ

Autor

CLAUDINO GERALDO SANTOS SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO TRINDADE DA SILVA

OAB/RS 071596·CPF·Representa: Autor

LETICIA DAMIN

OAB/RS 080721·CPF·Representa: Autor

MONIQUE ANTUNES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:04

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

13/03/2026, 00:06

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 83

19/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 83

18/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 83

13/02/2026, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/02/2026, 08:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

13/02/2026, 08:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

13/02/2026, 00:27

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 73

22/01/2026, 04:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 73

21/01/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:03

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265007427

09/01/2026, 09:06

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265007039

09/01/2026, 09:03

Todas as movimentações(91)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:04

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

13/03/2026, 00:06

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 83

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 09:05

19/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 83

18/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 83

13/02/2026, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/02/2026, 08:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

13/02/2026, 08:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

13/02/2026, 00:27

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 73

22/01/2026, 04:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 73

21/01/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:03

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265007427

09/01/2026, 09:06

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265007039

09/01/2026, 09:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 73

07/01/2026, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 18:19

Juntada de certidão

07/01/2026, 18:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLAUDINO GERALDO SANTOS SOARES)

23/12/2025, 08:08

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GRD1CIV

23/12/2025, 08:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/11/2025, 18:48

Remetidos os Autos - GRD1CIV -> URCAJUD

21/11/2025, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/08/2025, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

18/08/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

30/07/2025, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

08/07/2025, 03:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/07/2025, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

07/07/2025, 15:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

07/07/2025, 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2025, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/03/2025, 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

27/02/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/09/2024, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

17/09/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 14:26

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500466482

12/09/2024, 14:19

Juntada de certidão

12/09/2024, 13:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/09/2024

17/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50002339820178210051.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/ RS EXECUTADO: CLAUDINO GERALDO SANTOS SOARES Local: Garibaldi Data: 05/06/2024 EDITAL Nº 10060534949 Edital de Intimação Penhora SISBAJUDPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Garibaldi. Prazo de: 30 dias. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Processo: 50002339820178210051. Partes: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/ RS e CLAUDINO GERALDO SANTOS SOARES. Objeto: Intimação de CLAUDINO GERALDO SANTOS SOARES, CPF: 56296002068, da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no(s) montante(s) de R$ 1.163,14, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Garibaldi, 05/06/2024. SERVIDOR(A): MARINEI VELASCO GORIS. JUIZ(A): ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000233-98.2017.8.21.0051/RS

17/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2024

05/06/2024, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

29/04/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/04/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

05/03/2024, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 17:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

31/01/2024, 15:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

24/01/2024, 08:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/12/2023, 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 25

10/11/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 16:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GRD1CIV

21/09/2023, 00:40

Remetidos os Autos - GRD1CIV -> URCAJUD

18/09/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 19:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

23/06/2023, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 17:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

25/05/2023, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

10/04/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/02/2023, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236195936

24/02/2023, 09:03

Expedição de Carta pelo Correio

22/02/2023, 14:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/02/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2023, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2022, 18:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/10/2022 até 06/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 221/2022 - CGJ

12/10/2022, 21:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

03/10/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 19:24

Juntada de íntegra do processo

15/08/2022, 21:35

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GRD1CIV

15/08/2022, 21:35

Remetidos os Autos - GRD1CIV -> NUCDIGLOC

15/06/2022, 16:21

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/04/2021, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2025, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 18:43