Monitória 5001454-83.2023.8.21.3001 - TJRS

Monitória 5001454-83.2023.8.21.3001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2024, 14:52

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01CVRP

04/09/2024, 13:03

Remetidos os Autos - Custas - POA01CVRP -> CCALC

28/08/2024, 15:13

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

28/08/2024, 15:12

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2024, 15:11

Alterado o assunto processual

28/08/2024, 15:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2024 Prazo do edital: 16/07/2024 Prazo de citação/intimação: 06/08/2024

17/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI ORIGENS RS RÉU: SMOKEBULL LTDA. RÉU: MAURICIO MONTEIRO DE MIRANDA Local: Porto Alegre Data: 11/06/2024 EDITAL Nº 10061001876 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença 1º Juízo da Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre INTIMAÇÃO da parte ré SMOKEBULL LTDA., CNPJ: 36109914000132 e MAURICIO MONTEIRO DE MIRANDA, CPF: 01680983008 que a ação acima identificada foi assim decidida: não tendo sido apresentados embargos tampouco tendo sido cumprida a ordem de pagamento, tem-se por constituído o título executivo judicial, devendo o feito prosseguir como cumprimento de sentença, a requerimento do credor (CPC/2015, arts.701, §2º e 523, in fine). Conforme Ofício-circular 77/2019, a parte autora deve providenciar a distribuição do cumprimento de sentença. Em relação à sucumbência, em razão do princípio da causalidade, tendo a parte ré ensejado a necessidade do ajuizamento da ação monitória, não há motivo para deixar de arcar com despesas judiciais e honorários advocatícios do patrono da parte autora. Ademais, o § 1º, do artigo 701, do CPC prevê a isenção de condenação de custas e honorários advocatícios somente no caso do réu cumprir o mandado. Assim, arbitro honorários em 10% sobre o valor do débito (CPC, art. 85, §4º) e condeno a parte ré ao pagamento de custas. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Porto Alegre, 11 de Junho de 2024. SERVIDOR: ESTEFANIA DE OLIVEIRA. JUIZ(A): ALINE SANTOS GUARANHA. Edital 80 - MONITÓRIA Nº 5001454-83.2023.8.21.3001/RS

17/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2024

11/06/2024, 23:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Transitado em Julgado - 25/04/2024 16:34:09)

25/04/2024, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

22/04/2024, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/04/2024, 12:04

Julgado procedente o pedido

20/04/2024, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2024, 00:09

Conclusos para julgamento

20/04/2024, 00:08

Documentos

SENTENÇA

•20/04/2024, 00:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 16:39

—