Ação Penal - Procedimento Ordinário 5001796-26.2021.8.21.0104 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Horizontina

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

GILBERTO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA MARIA BORGMANN

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2024, 17:22

Determinado o Arquivamento

05/12/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

28/11/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/11/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/11/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

19/11/2024, 00:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70

11/11/2024, 09:27

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Gilberto dos Santos)<br/>BNMP: 5001796-26.2021.8.21.0104.03.0003-05<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Semiaberto

08/11/2024, 17:07

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão<br/>(Gilberto dos Santos)<br/>BNMP: 5001796-26.2021.8.21.0104.07.0002-27<br/>Data do cumprimento: 08/11/2024

08/11/2024, 16:30

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(Gilberto dos Santos)<br/>BNMP: 5001796-26.2021.8.21.0104.01.0001-17<br/> Tipo de prisão: Por condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 17/07/2032

08/11/2024, 16:30

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(Gilberto dos Santos)<br/>BNMP: 5001796-26.2021.8.21.0104.01.0001-17<br/> Tipo de prisão: Por condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 17/07/2032

08/11/2024, 14:47

Expedição de mandado - CM0064

17/10/2024, 13:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

17/10/2024, 13:38

Remetidos os Autos - CCALC -> HZA2CIV

16/10/2024, 20:33

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

05/12/2024, 17:22

Determinado o Arquivamento

05/12/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

28/11/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 16:04

SENTENÇA

•07/01/2024, 14:03

28/11/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/11/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

19/11/2024, 00:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70

11/11/2024, 09:27

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Gilberto dos Santos)<br/>BNMP: 5001796-26.2021.8.21.0104.03.0003-05<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Semiaberto

08/11/2024, 17:07

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão<br/>(Gilberto dos Santos)<br/>BNMP: 5001796-26.2021.8.21.0104.07.0002-27<br/>Data do cumprimento: 08/11/2024

08/11/2024, 16:30

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(Gilberto dos Santos)<br/>BNMP: 5001796-26.2021.8.21.0104.01.0001-17<br/> Tipo de prisão: Por condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 17/07/2032

08/11/2024, 16:30

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(Gilberto dos Santos)<br/>BNMP: 5001796-26.2021.8.21.0104.01.0001-17<br/> Tipo de prisão: Por condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 17/07/2032

08/11/2024, 14:47

Expedição de mandado - CM0064

17/10/2024, 13:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

17/10/2024, 13:38

Remetidos os Autos - CCALC -> HZA2CIV

16/10/2024, 20:33

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2024, 20:31

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - HZA2CIV -> CCALC

17/07/2024, 14:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

17/07/2024, 14:06

Recebidos os autos - TJRS -> HZA2CIV Número: 50017962620218210104/TJRS

17/07/2024, 12:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50017962620218210104/TJRS

26/06/2024, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILBERTO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA OFENDIDO: GEUVANI LUIS BENDER (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA. Apelação Criminal Nº 5001796-26.2021.8.21.0104/RS (Pauta: 79) RELATORA: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA

17/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - HZA2CIV -> TJRS

04/03/2024, 16:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

04/03/2024, 16:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

04/03/2024, 14:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

19/02/2024, 17:28

Expedição de mandado - CM0064

19/02/2024, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

19/02/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/02/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/02/2024, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

09/02/2024, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

07/02/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/02/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2024, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/01/2024, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

09/01/2024, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/01/2024, 08:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

08/01/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2024, 14:03

Julgado procedente o pedido

07/01/2024, 14:03

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 23:42

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

06/10/2023, 23:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/10/2023, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

06/10/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

01/09/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

17/08/2023, 13:13

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Judicial - 15/08/2023 14:30. Refer. Evento 18

17/08/2023, 13:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

18/07/2023, 18:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

18/07/2023, 17:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

18/07/2023, 17:04

Expedição de mandado - CM0104

18/07/2023, 17:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

18/07/2023, 17:04

Expedição de mandado - CM0104

18/07/2023, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/07/2023, 14:36

Expedição de ofício

18/07/2023, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

12/04/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/04/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/04/2023, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

12/04/2023, 13:39

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Judicial - 15/08/2023 14:30

11/04/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/04/2023, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/04/2023, 20:38

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

08/07/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 22:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

05/02/2022, 01:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

25/01/2022, 21:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

18/01/2022, 14:51

Expedição de mandado - CM0028

18/01/2022, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

18/01/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/01/2022, 10:44

Recebida a denúncia

14/01/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2021, 11:40

Distribuído por dependência - Número: 50017633620218210104/RS

19/11/2021, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 12:44