Cumprimento de sentença 5002706-21.2024.8.21.0016 - TJRS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 51.106,97

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Ijuí

Partes do Processo

EVANI HEISSLER

CPF

Autor

OPUS COMERCIO, INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS EIRELI

CNPJ

Reu

JOSE GUILHERME BAPTISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA BELOME LEMES

OAB/RS 127048·CPF·Representa: Autor

DIEGO MACHADO DA SILVA

OAB/RS 115974·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

EUGENIO PEDRO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/04/2026, 16:49

Decisão Interlocutória

27/02/2026, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

26/01/2026, 18:21

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 86

03/12/2025, 04:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 86

02/12/2025, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 18:27

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

29/10/2025, 16:14

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 80

10/10/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 80

09/10/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 80

08/10/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 16:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 74

09/09/2025, 03:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

08/09/2025, 15:40

Todas as movimentações(93)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/04/2026, 16:49

Decisão Interlocutória

27/02/2026, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

26/01/2026, 18:21

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 86

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 18:27

03/12/2025, 04:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 86

02/12/2025, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 18:27

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

29/10/2025, 16:14

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 80

10/10/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 80

09/10/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 80

08/10/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 16:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 74

09/09/2025, 03:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

08/09/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/09/2025, 15:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 74

08/09/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 74

07/09/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2025, 14:42

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004056-15.2022.8.21.0016/RS - ref. ao(s) evento(s): 72

10/06/2025, 14:14

Expedição de ofício

10/06/2025, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 65

03/06/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

21/05/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

20/05/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/05/2025, 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

19/05/2025, 10:28

Decisão Interlocutória

19/05/2025, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 09:07

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/05/2025, 12:04

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50040561520228210016/RS referente ao evento 339

07/05/2025, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/04/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/04/2025, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53 e 52

08/04/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/04/2025, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

01/04/2025, 10:58

Decisão Interlocutória - documento anexado ao processo 50040561520228210016/RS

01/04/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 17:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

25/02/2025, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

24/02/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 15:14

Decisão Interlocutória

23/01/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 12:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE GUILHERME BAPTISTA)

22/01/2025, 21:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OPUS COMERCIO, INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS EIRELI)

22/01/2025, 21:20

Remetidos os Autos - URCAJUD -> IJI3CIV

22/01/2025, 21:20

Remetidos os Autos - IJI3CIV -> URCAJUD

19/01/2025, 23:46

Decisão Interlocutória

19/01/2025, 23:46

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

19/12/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/12/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

11/12/2024, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

04/11/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

25/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 23:25

Decisão Interlocutória

14/10/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 14:22

Juntada de certidão

10/10/2024, 14:22

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2024, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

11/07/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/08/2024

17/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EVANI HEISSLER EXECUTADO: OPUS COMERCIO, INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS EIRELI EXECUTADO: JOSE GUILHERME BAPTISTA Local: Ijuí Data: 12/06/2024 EDITAL Nº 10061015648 Edital de IntimaçãoPrazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: Intimação para Cumprimento de Sentença Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Ijuí. INTIMAÇÃO da parte ré OPUS COMERCIO, INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS EIRELI, CNPJ: 33359149000110 e JOSE GUILHERME BAPTISTA, CPF: 47603810078 para pagar o débito fixado, no processo acima referido, no valor de R$ 51.106,97 calculado até 07/03/2024, acrescido de custas, se houver, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não ocorrendo pagamento voluntário no referido prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento). Efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 (quinze) dias, a multa e os honorários advocatícios incidirão sobre o restante. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, terá início o PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação, bem como será expedido mandado de penhora e avaliação se houver requerimento, seguindo-se os atos de expropriação. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. Ijuí, 12/06/2024. SERVIDOR(A): IANDORA MARIA PIRES MASSING. JUIZ(A): NASSER HATEM Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002706-21.2024.8.21.0016/RS

17/06/2024, 00:00

Decisão Interlocutória

13/06/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2024

12/06/2024, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

28/05/2024, 15:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 13:45

Decisão Interlocutória

22/04/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

08/04/2024, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2024, 18:58

Ato ordinatório praticado

10/03/2024, 18:58

Alterado o assunto processual

10/03/2024, 18:56

Distribuído por dependência - Número: 50030186520228210016/RS

07/03/2024, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•07/09/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 09:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2025, 23:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2024, 18:58

Anexo

•07/03/2024, 17:19