Recurso Especial 5003926-50.2022.8.21.0040 - TJRS

Recurso Especial 5003926-50.2022.8.21.0040 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/08/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 642681/2025

14/07/2025, 14:46

Protocolizada Petição 642681/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/07/2025

14/07/2025, 13:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/07/2025

11/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/07/2025, 01:00

Conhecido o recurso de MICHEL DOS SANTOS FREITAS e não-provido

08/07/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/07/2025

08/07/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

19/11/2024, 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2024, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1029892/2024

19/11/2024, 19:11

Protocolizada Petição 1029892/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024, 18:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/09/2024, 13:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2024, 13:04

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

04/09/2024, 10:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/07/2025, 22:10

•03/09/2024, 17:24

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