Ação Penal - Procedimento Ordinário 5008548-83.2019.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.040,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Viamão

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MARCOS AURELIO MARTINS ALVES

CPF

Reu

IGOR DOS SANTOS SCHRODER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA REGINA NUNES VILLANOVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTA MORILLOS TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

KARINA MARIOTTI

CPF·Representa: Autor

PAULA BITTENCOURT ORSI

CPF·Representa: Autor

CAROLINE SPOTORNO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

MARCIA REGINA NUNES VILLANOVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTA MORILLOS TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

KARINA MARIOTTI

CPF·Representa: Autor

PAULA BITTENCOURT ORSI

CPF·Representa: Autor

CAROLINE SPOTORNO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO DE QUADROS

OAB/RS 056569·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

FLAVIO MARTINS RODRIGUES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

EVANDRO LUIS PITUCO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2025, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

11/08/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/08/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

01/08/2025, 16:19

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

29/07/2025, 03:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/07/2025, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

28/07/2025, 12:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

28/07/2025, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/07/2025, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/07/2025, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

23/07/2025, 14:24

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

19/08/2025, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

11/08/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/08/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

01/08/2025, 16:19

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 16:55

29/07/2025, 03:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/07/2025, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

28/07/2025, 12:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

28/07/2025, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/07/2025, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/07/2025, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

23/07/2025, 14:24

Juntada de certidão

18/07/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/07/2025, 15:43

Juntada de certidão

18/07/2025, 15:42

Juntada de certidão

18/07/2025, 15:41

Juntada de certidão

18/07/2025, 15:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2025

30/06/2025, 02:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2025

30/06/2025, 02:09

Juntada de certidão

27/06/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025

27/06/2025, 14:14

Juntada de certidão

27/06/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025

27/06/2025, 14:03

Remetidos os Autos - CCALC -> VAO2CR

27/06/2025, 10:23

Remetidos os Autos - Custas - VAO2CR -> CCALC

09/04/2025, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

08/04/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/04/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/04/2025, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

07/04/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/04/2025, 18:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 61

03/04/2025, 23:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

22/01/2025, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/12/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

16/12/2024, 17:22

Expedição de mandado - Prioridade - 19/12/2024 - CM0015

16/12/2024, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

16/12/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/12/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/12/2024, 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

09/12/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 17:23

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 40

06/12/2024, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/12/2024, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

05/12/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/12/2024, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

02/12/2024, 11:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

30/11/2024, 20:18

Expedição de mandado - Prioridade - 06/11/2024 - CM0001

25/10/2024, 19:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

25/10/2024, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/10/2024, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

25/10/2024, 14:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

21/10/2024, 16:11

Expedição de mandado - Prioridade - 31/10/2024 - CM0015

21/10/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/10/2024, 16:08

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 34

21/10/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/10/2024, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

18/10/2024, 16:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

09/10/2024, 16:56

Expedição de mandado - Prioridade - 16/10/2024 - CM0001

09/10/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/10/2024, 15:31

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 26

08/10/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/10/2024, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

07/10/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/10/2024, 16:20

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 24

03/10/2024, 15:32

Expedição de mandado - Prioridade - 30/09/2024 - CM0027

24/09/2024, 17:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

24/09/2024, 17:45

Expedição de mandado - Prioridade - 30/09/2024 - CM0035

24/09/2024, 17:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

24/09/2024, 17:41

Remetidos os Autos - CCALC -> VAO2CR

24/09/2024, 16:30

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - VAO2CR -> CCALC

24/09/2024, 14:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

24/09/2024, 14:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

24/09/2024, 14:39

Juntada de peças digitalizadas

24/09/2024, 14:33

Expedição de ofício

24/09/2024, 14:19

Expedição de ofício

24/09/2024, 14:19

Juntada de peças digitalizadas

24/09/2024, 14:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS AURELIO MARTINS ALVES - CONDENADO

24/09/2024, 13:53

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Igor dos Santos Schroder)<br/>BNMP: 5008548-83.2019.8.21.0039.15.0001-18<br/>Tipo de Pena: Originária

18/09/2024, 13:55

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Marcos Aurélio Martins Alves)<br/>BNMP: 5008548-83.2019.8.21.0039.15.0002-20<br/>Tipo de Pena: Originária

18/09/2024, 13:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IGOR DOS SANTOS SCHRODER - CONDENADO

18/09/2024, 12:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IGOR DOS SANTOS SCHRODER - CONDENADO - PRESO

13/08/2024, 16:11

Recebidos os autos - TJRS -> VAO2CR Número: 50085488320198210039/TJRS

06/08/2024, 12:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50085488320198210039/TJRS

26/06/2024, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IGOR DOS SANTOS SCHRODER (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: MARCOS AURELIO MARTINS ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE QUADROS (OAB RS056569) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS ROBERTO LIMA PAGANELLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA. Apelação Criminal Nº 5008548-83.2019.8.21.0039/RS (Pauta: 136) RELATORA: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA

17/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO2CR -> TJRS

30/01/2024, 12:30

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

29/01/2024, 15:10

Juntada de íntegra do processo

29/01/2024, 15:10

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

23/01/2024, 13:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa de pré-cadastro

23/01/2024, 13:33

Cancelamento de Distribuição - Pré-cadastro descartado

24/08/2022, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/07/2021, 09:14

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/11/2020, 08:31

SENTENÇA

•24/09/2024, 14:33

DESPACHO

•24/09/2024, 14:03

DESPACHO

•24/09/2024, 14:03