Execução Fiscal 5012619-34.2008.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5012619-34.2008.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2024, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2024

04/09/2024, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

10/07/2024, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2024 Prazo do edital: 30/07/2024 Prazo de citação/intimação: 20/08/2024

17/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50126193420088210001.. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE EXECUTADO: CODEJES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Local: Porto Alegre Data: 14/06/2024 EDITAL Nº 10061191675 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 50126193420088210001. Partes: AUTOR(A) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE e RÉ(U) CODEJES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré CODEJES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 93616936000122, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50126193420088210001, conforme dispositivo que segue: "Por tais motivos, DECLARO, de ofício, a prescrição intercorrente do crédito tributário, com fundamento no art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, e, por via reflexa, a extinção da presente execução fiscal.(...) HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO, Juiz de Direito" Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 14/06/2024. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012619-34.2008.8.21.0001/RS

17/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2024

14/06/2024, 07:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 18:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 18:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/05/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

23/04/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 10:57

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 12:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 18:59

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/08/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2024

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

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