Execução Fiscal 5001249-11.2011.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 996,30

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

RUTE SILVA DA ROSA

Reu

PAULO GILMAR BIELEFELD

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIX MENGER MONTEIRO

OAB/RS 037771·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MARTINS PIRES

OAB/RS 062193·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Conclusos para julgamento - 05/05/2026 17:00:56)

05/05/2026, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

04/05/2026, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

22/03/2026, 00:21

Decisão Interlocutória

11/03/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

10/03/2026, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 15:43

Decisão Interlocutória

19/01/2026, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

16/01/2026, 11:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Conclusos para decisão/despacho - 19/11/2025 14:28:19)

19/11/2025, 14:29

Todas as movimentações(109)

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Conclusos para julgamento - 05/05/2026 17:00:56)

05/05/2026, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

04/05/2026, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 15:43

22/03/2026, 00:21

Decisão Interlocutória

11/03/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

10/03/2026, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 15:43

Decisão Interlocutória

19/01/2026, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

16/01/2026, 11:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Conclusos para decisão/despacho - 19/11/2025 14:28:19)

19/11/2025, 14:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52907595720258217000/TJRS

17/11/2025, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2025, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 23:10

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 17:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52907595720258217000/TJRS

08/10/2025, 18:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 84 Número: 52907595720258217000/TJRS

29/09/2025, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/07/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

26/06/2025, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/04/2025, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/03/2025, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 21:13

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 18:44

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2025, 18:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PAULO GILMAR BIELEFELD)

26/03/2025, 18:27

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

26/03/2025, 18:27

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

24/03/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

21/03/2025, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 12:27

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50012491120118210015/TJRS

31/01/2025, 14:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50012491120118210015/TJRS

14/11/2024, 18:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

09/11/2024, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

24/07/2024, 10:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024

18/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: RUTE SILVA DA ROSA EXECUTADO: PAULO GILMAR BIELEFELD Local: Gravataí Data: 17/06/2024 EDITAL Nº 10061357515 Edital de Intimação Prazo do Edital: 30 DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí INTIMAÇÃO da parte ré RUTE SILVA DA ROSA e PAULO GILMAR BIELEFELD, CPF: 41333101015 que a ação acima identificada foi julgada extinta, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. Ademais, fica intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Gravataí, 17 de Junho de 2024. SERVIDOR: GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001249-11.2011.8.21.0015/RS

18/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2024

17/06/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 16:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2024

17/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: RUTE SILVA DA ROSA EXECUTADO: PAULO GILMAR BIELEFELD Local: Gravataí Data: 14/06/2024 EDITAL Nº 10061211115 Edital de Intimação Prazo do Edital: 30 dias Objeto: Intimação da sentença Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí INTIMAÇÃO da parte ré LUCIANO MARTINS DA SILVA, CPF: 47150696015 que a ação acima identificada foi julgada extinta, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. Ademais, fica intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no rpazo de 15 dias. Gravataí, 14 de Junho de 2024. SERVIDOR: GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001249-11.2011.8.21.0015/RS

17/06/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2024

14/06/2024, 13:24

Decisão Interlocutória

04/06/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

07/05/2024, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2024, 17:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/03/2024, 17:40

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

28/02/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 05:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/11/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/09/2023, 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

15/08/2023, 12:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 18:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/05/2023, 23:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500193228

16/05/2023, 17:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/05/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 15:27

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2023, 15:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PAULO GILMAR BIELEFELD)

15/05/2023, 12:26

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

15/05/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 19:12

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

09/05/2023, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

09/05/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2023, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

01/02/2023, 13:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 10:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 11:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 00:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 23:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2022, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2022, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

24/09/2022, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 15:56

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

04/05/2022, 01:19

Juntada de íntegra do processo

04/05/2022, 01:19

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

05/10/2021, 16:34

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/08/2021, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 23:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 21:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 10:05

SENTENÇA

•19/03/2024, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2023, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2022, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 15:56