Execução Fiscal 5001212-18.2010.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.449,60

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Laura Louzada Jaccottet

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

MARA NUBIA GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

JULIANA GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

FELIX MENGER MONTEIRO

OAB/RS 037771·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

04/05/2026, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

24/03/2026, 00:03

Decisão Interlocutória

13/03/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

13/03/2026, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Decisão Interlocutória

23/01/2026, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

23/01/2026, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

11/11/2025, 16:06

Todas as movimentações(109)

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

04/05/2026, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

24/03/2026, 00:03

Decisão Interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 12:37

13/03/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

13/03/2026, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Decisão Interlocutória

23/01/2026, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

23/01/2026, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

11/11/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 15:42

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2025, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

29/10/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 12:19

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 84

01/08/2025, 14:26

Expedição de mandado - CM0015

30/07/2025, 14:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

30/07/2025, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

28/07/2025, 12:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256570838 (Recolhimento de Condução)

19/07/2025, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/06/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

10/06/2025, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 22:11

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

29/05/2025, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

16/04/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/01/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 12:05

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50012121820108210015/TJRS

15/01/2025, 15:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50012121820108210015/TJRS

28/10/2024, 18:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

29/08/2024, 12:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024

18/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: MARA NUBIA GONCALVES DOS SANTOS Local: Gravataí Data: 17/06/2024 EDITAL Nº 10061357513 Edital de Intimação Prazo do Edital: 30 DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí INTIMAÇÃO da parte ré MARA NUBIA GONCALVES DOS SANTOS, CPF: 62822160015 que a ação acima identificada foi julgada extinta, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. Ademais, fica intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Gravataí, 17 de Junho de 2024. SERVIDOR: GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001212-18.2010.8.21.0015/RS

18/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2024

17/06/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 16:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2024

17/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: MARA NUBIA GONCALVES DOS SANTOS Local: Gravataí Data: 14/06/2024 EDITAL Nº 10061211112 Edital de Intimação Prazo do Edital: 30 dias Objeto: Intimação da sentença Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí INTIMAÇÃO da parte ré LUCIANO MARTINS DA SILVA, CPF: 47150696015 que a ação acima identificada foi julgada extinta, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. Ademais, fica intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no rpazo de 15 dias. Gravataí, 14 de Junho de 2024. SERVIDOR: GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001212-18.2010.8.21.0015/RS

17/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2024

14/06/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/06/2024, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

06/06/2024, 12:30

Decisão Interlocutória

04/06/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

07/05/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2024, 17:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/03/2024, 17:28

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 20:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

12/03/2024, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 21:13

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 21:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/10/2023, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

06/10/2023, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

25/09/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/08/2023, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

17/08/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/08/2023, 10:06

Expedição de ofício

16/08/2023, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/08/2023, 18:26

Decisão Interlocutória

11/08/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2023, 16:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235337463

27/05/2023, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

23/05/2023, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

13/04/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 16:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

12/12/2022, 07:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/10/2022, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

14/09/2022, 14:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 15:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

30/05/2022, 07:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

13/05/2022, 13:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/04/2022, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2022, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/03/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 12:42

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

11/01/2022, 09:53

Juntada de íntegra do processo

11/01/2022, 09:53

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

23/09/2021, 13:55

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/09/2021, 08:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 22:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 10:05

SENTENÇA

•19/03/2024, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2024, 21:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2023, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2022, 12:42