Execução Fiscal 5000016-78.2013.8.21.0121 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 678,33

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALDANHA MARINHO / RS

CNPJ

Autor

RODRIGO SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAILA RADAELLI HAMMEL

OAB/RS 091382·CPF·Representa: Autor

CAROLINE ROSA

CPF·Representa: Autor

JULIANE ANDRESSA HUTHER

OAB/RS 121191·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

16/04/2026, 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/04/2026, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 18:36

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

09/12/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Transitado em Julgado - 14/10/2024 15:08:00)

14/10/2024, 15:08

Juntada de peças digitalizadas

23/07/2024, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

23/07/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2024

17/06/2024, 02:00

Todas as movimentações(47)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

16/04/2026, 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/04/2026, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 09:11

08/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 18:36

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

09/12/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Transitado em Julgado - 14/10/2024 15:08:00)

14/10/2024, 15:08

Juntada de peças digitalizadas

23/07/2024, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

23/07/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2024

17/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50000167820138210121.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALDANHA MARINHO EXECUTADO: RODRIGO SIQUEIRA Local: Santa Bárbara do Sul Data: 14/06/2024 EDITAL Nº 10061218961 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul. Processo: 50000167820138210121. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SALDANHA MARINHO e RÉ(U) RODRIGO SIQUEIRA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) RODRIGO SIQUEIRA, CPF: 60825987091 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 678,33, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 25/2013, datado de 19-12-2013, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Comarca de Santa Bárbara do Sul, 14/06/2024. SERVIDOR(A): MARILDA PEREIRA DOS SANTOS. JUIZ(A): Camillo Piana. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000016-78.2013.8.21.0121/RS

17/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2024

14/06/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 13:46

Decisão Interlocutória

03/06/2024, 09:11

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

01/04/2024, 20:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/03/2024 até 04/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 25/2024-CGJ

26/02/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/02/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/06/2023, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

31/05/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/04/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 19:08

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16

28/03/2023, 13:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

24/03/2023, 14:16

Expedição de mandado - CM0009

24/03/2023, 14:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235062890

23/02/2023, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

22/02/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/02/2023, 08:44

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

18/10/2022, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 13:26

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SBU1CIV

22/06/2022, 10:40

Juntada de íntegra do processo

22/06/2022, 10:40

Remetidos os Autos - SBU1CIV -> NUCDIGLOC

29/04/2022, 17:41

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/10/2020, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 13:26