Execução Fiscal 5000383-34.2003.8.21.0063 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 15.388,82

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRANSPORTES TENERIFE LTDA

CNPJ

Reu

NICOLAS GONZALES RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVID LAZZARETTI VIEIRA

CPF·Representa: Autor

LUCIANO MELLO BUZZETTO

CPF·Representa: Autor

JULIANA LEAL MARKUSONS MARCHIORI

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSSEBON MAIA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

DAVID LAZZARETTI VIEIRA

CPF·Representa: Autor

LUCIANO MELLO BUZZETTO

CPF·Representa: Autor

JULIANA LEAL MARKUSONS MARCHIORI

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSSEBON MAIA

CPF·Representa: Autor

DJALMA ANDRADE DA SILVA NETO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/07/2025, 09:55

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025

08/04/2025, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

04/04/2025, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/04/2025, 19:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

21/03/2025, 02:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

05/02/2025, 17:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 21:32

Todas as movimentações(38)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/07/2025, 09:55

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025

08/04/2025, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

04/04/2025, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/04/2025, 19:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•28/03/2025, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 19:21

28/03/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

21/03/2025, 02:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

05/02/2025, 17:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/10/2024, 23:59

Juntada de certidão

01/10/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 13:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Número: 50003841920038210063/RS

15/07/2024, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2024

17/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NICOLAS GONZALES RODRIGUES EXECUTADO: TRANSPORTES TENERIFE LTDA Local: Santa Vitória do Palmar Data: 14/06/2024 EDITAL Nº 10061228391 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: Intimação da Penhora Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar. INTIMAÇÃO da parte ré NICOLAS GONZALES RODRIGUES, CPF: 22116745004 e TRANSPORTES TENERIFE LTDA, CNPJ: 87234969000105 acerca da penhora que recaiu sobre o imóvel matriculado sob nº 6.961 do Registro de Imóveis da da Comarca de Santa Vitória do Palmar, conforme termo de penhora expedido no processo acima referido, para, querendo, apresentar impugnação no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Santa Vitória do Palmar, 14 de Junho de 2024. SERVIDOR(A): DIEGO SCHWALB ZANOTO. JUIZ(A): CASSIO ANTONIO CALDART Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000383-34.2003.8.21.0063/RS

17/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2024

14/06/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 09:40

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

26/03/2024, 08:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 45/2024-CGJ

21/03/2024, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/03/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/11/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 15:17

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

31/07/2023, 16:10

Juntada de íntegra do processo

31/07/2023, 16:10

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

20/07/2023, 18:01

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/02/2022, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 15:17