Ação Penal - Procedimento Sumário 5000531-62.2018.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

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Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Frederico Westphalen

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Vanessa Gastal de Magalhães

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CLAUDIO LUIZ DALL ASTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS

CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO TOGNI

CPF·Representa: Autor

MICHELE TAIS DUMKE KUFNER

CPF·Representa: Autor

HUGO PASTORIO PEREIRA

CPF·Representa: Autor

THIAGO LUIS REINERT

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS

CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO TOGNI

CPF·Representa: Autor

MICHELE TAIS DUMKE KUFNER

CPF·Representa: Autor

HUGO PASTORIO PEREIRA

CPF·Representa: Autor

THIAGO LUIS REINERT

CPF·Representa: Autor

RODRIGO MARAZINI TORRIANI

OAB/RS 062085·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 14:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/07/2025, 15:26

Baixa Definitiva

26/09/2024, 12:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

26/09/2024, 12:46

Alterado o assunto processual - De: Estupro (art. 213) - Para: Estupro de vulnerável CP art. 217-A

26/09/2024, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

17/09/2024, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

25/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

20/08/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

20/08/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 17:30

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - FWN1CR -> CCALC

15/08/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 16:06

Recebidos os autos - TJRS -> FWN1CR Número: 50005316220188210049/TJRS

15/08/2024, 14:36

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 14:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/07/2025, 15:26

Baixa Definitiva

26/09/2024, 12:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

26/09/2024, 12:46

Alterado o assunto processual - De: Estupro (art. 213) - Para: Estupro de vulnerável CP art. 217-A

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 19:05

26/09/2024, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

17/09/2024, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

25/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

20/08/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

20/08/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 17:30

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - FWN1CR -> CCALC

15/08/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 16:06

Recebidos os autos - TJRS -> FWN1CR Número: 50005316220188210049/TJRS

15/08/2024, 14:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50005316220188210049/TJRS

26/06/2024, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO LUIZ DALL ASTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO MARAZINI TORRIANI (OAB RS062085) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ELIZABETE DE FÁTIMA DA SILVA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ITACIR CENTENARO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: FATIMA INES DALL ASTA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: LUIZ CARLOS DOS SANTOS (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: MAICON STANGA (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA. Apelação Criminal Nº 5000531-62.2018.8.21.0049/RS (Pauta: 312) RELATORA: Desembargadora VANESSA GASTAL DE MAGALHAES

17/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FWN1CR -> TJRS

18/03/2024, 15:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108

14/03/2024, 12:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108

12/03/2024, 11:56

Expedição de mandado - Prioridade - 31/03/2024 - CM0049

12/03/2024, 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

16/02/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/01/2024, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

26/01/2024, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

19/12/2023, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/12/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82

07/12/2023, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

06/12/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/12/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 19:05

Decisão Interlocutória

05/12/2023, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 79 e 85

05/12/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/12/2023, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 375/2023-CGJ

01/12/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/11/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

22/11/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/11/2023, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

21/11/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/11/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 16:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

21/11/2023, 16:14

Expedição de mandado - CM0049

21/11/2023, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 13:04

Julgado procedente o pedido

20/11/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 16:55

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Conclusos para decisão/despacho - 01/08/2023 14:53:31)

01/08/2023, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

31/07/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

05/07/2023, 18:23

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 22/06/2023 até 28/06/2023

20/06/2023, 13:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/06/2023 até 28/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 139/2023-CGJ

19/06/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/06/2023, 15:44

Audiência de instrução realizada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Judicial - 31/05/2023 14:40. Refer. Evento 21

01/06/2023, 15:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

25/05/2023, 20:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

24/05/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/05/2023, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

22/05/2023, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/05/2023, 20:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

22/05/2023, 17:11

Expedição de mandado - CM0049

22/05/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

22/05/2023, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

16/05/2023, 01:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

09/05/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/05/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

05/05/2023, 16:23

Expedição de mandado - CM0049

05/05/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/05/2023, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42 e 45

05/05/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 16:28

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 28

25/04/2023, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2023, 15:36

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 24

22/04/2023, 17:19

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 22

17/04/2023, 10:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

17/04/2023, 10:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

17/04/2023, 10:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

09/03/2023, 13:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

09/03/2023, 13:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

09/03/2023, 13:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

24/02/2023, 18:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

24/02/2023, 18:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

22/02/2023, 17:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

22/02/2023, 16:58

Expedição de mandado - CM0049

22/02/2023, 16:58

Expedição de mandado - CM0049

22/02/2023, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

22/02/2023, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

22/02/2023, 16:57

Expedição de mandado - CM0049

22/02/2023, 16:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

22/02/2023, 16:57

Expedição de mandado - CM0049

22/02/2023, 16:57

Expedição de mandado - CM0049

22/02/2023, 16:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

22/02/2023, 16:57

Audiência de instrução designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Judicial - 31/05/2023 14:40

22/02/2023, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

15/12/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/12/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/12/2022, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

15/12/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/11/2022, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

14/11/2022, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

11/11/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/11/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 13:39

Alterado o assunto processual

03/10/2022, 17:13

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> FWN1CR

27/05/2022, 19:50

Juntada de íntegra do processo

27/05/2022, 19:50

Remetidos os Autos - FWN1CR -> NUCDIGLOC

10/01/2022, 14:07

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/03/2021, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 13:39