Recurso Especial 5002126-37.2023.8.21.0109 - TJRS | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Marau 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Vanessa Gastal de Magalhães

Partes do Processo

LUCAS DUARTE MANGONI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/02/2025, 07:24

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 07:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1084119/2024

06/12/2024, 06:01

Protocolizada Petição 1084119/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024, 22:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

04/12/2024, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Expedição de Ofício nº 241873/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

02/12/2024, 21:09

Conhecido o recurso de LUCAS DUARTE MANGONI e provido

02/12/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/09/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2024, 12:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 823998/2024

19/09/2024, 12:41

Protocolizada Petição 823998/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2024

19/09/2024, 12:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2024, 10:29

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/02/2025, 07:24

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 07:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1084119/2024

06/12/2024, 06:01

Protocolizada Petição 1084119/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024, 22:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

Documentos

Ofício

•02/12/2024, 20:49

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2024, 20:20

04/12/2024, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Expedição de Ofício nº 241873/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

02/12/2024, 21:09

Conhecido o recurso de LUCAS DUARTE MANGONI e provido

02/12/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/09/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2024, 12:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 823998/2024

19/09/2024, 12:41

Protocolizada Petição 823998/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2024

19/09/2024, 12:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2024, 10:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/08/2024, 10:29

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

21/08/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/08/2024, 17:54

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•20/08/2024, 17:52

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•20/08/2024, 17:52

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•20/08/2024, 17:52

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•20/08/2024, 17:52

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•20/08/2024, 17:51

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•20/08/2024, 17:51

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•20/08/2024, 17:51

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•20/08/2024, 17:51

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•20/08/2024, 17:51