Execução Fiscal 5000244-16.2011.8.21.0059 - TJRS

Execução Fiscal 5000244-16.2011.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2024, 16:58

Juntada de certidão

13/08/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 49

06/08/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 07:18

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500353685

24/07/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/06/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2024, 18:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2024 Prazo do edital: 30/07/2024 Prazo de citação/intimação: 20/08/2024

17/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50002441620118210059.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS EXECUTADO: SILVA & FRAGA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Local: Osório Data: 14/06/2024 EDITAL Nº 10061260831 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório. Processo: 50002441620118210059. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS e RÉ(U) SILVA & FRAGA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré SILVA & FRAGA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 05856136000111, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50002441620118210059, conforme dispositivo que segue: "Vistos. Diante do pagamento integral do débito tributário, JULGO EXTINTA a execução, forte no artigo 924, inciso II, do CPC. Havendo penhora, fica sem efeito, a qual deverá ser desconstituída. Recolha-se eventual mandado expedido, independentemente de cumprimento. Honorários (na forma do despacho inaugural) e custas pelo executado, exceto em caso de concessão do benefício da Gratuidade de Justiça, hipótese em que fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial. Intimem-se, inclusive a executada para pagamento dos honorários, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. Comprovado o pagamento, expeça-se alvará em favor do credor. Por fim, com o trânsito em julgado, baixe-se. Diligências legais." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Osório/RS, 14/06/2024. SERVIDOR(A): ANA CAROLINA DE CASTRO. JUIZ(ÍZA): EMERSON SILVEIRA MOTA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000244-16.2011.8.21.0059/RS

17/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 17:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 17:06

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500353685

Proferido despacho de mero expediente

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Conclusos para decisão/despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/08/2024

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(56)