Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GLENIO AMARO BIFFIGNANDI
APELANTE: PAULO UBIRAJARA MATTOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: CAROLINE NUNES BRESSAN (OFENDIDO) TESTEMUNHA: TA - PM ALES VOSS MATOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TA - PM MARCOS CAPELLARI BARBOSA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente
80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA. Apelação Criminal Nº 5065216-91.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 404) RELATORA: Desembargadora VANESSA GASTAL DE MAGALHAES
17/06/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA10CRFC -> TJRS
17/01/2024, 17:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
17/01/2024, 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023, 00:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/12/2023, 00:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
05/12/2023, 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/12/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
22/11/2023, 01:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023, 17:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
21/11/2023, 14:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83
16/11/2023, 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/11/2023, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023, 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023, 19:08
Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023, 09:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
01/11/2023, 09:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
30/10/2023, 19:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
28/10/2023, 01:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
27/10/2023, 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
21/10/2023, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
12/10/2023, 15:42
Expedição de mandado - CM0001
12/10/2023, 15:42
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
12/10/2023, 15:39
Expedição de mandado - CM0001
12/10/2023, 15:39
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO UBIRAJARA MATTOS DA SILVA - CONDENADO
12/10/2023, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2023, 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2023, 17:29
Julgado procedente o pedido
11/10/2023, 17:29
Conclusos para julgamento
26/07/2023, 16:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
26/07/2023, 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023, 12:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
05/07/2023, 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023, 14:19
Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência B 712 - 12/06/2023 16:00. Refer. Evento 19
13/06/2023, 14:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/06/2023, 01:28
Juntada de peças digitalizadas
09/06/2023, 13:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
08/06/2023, 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/06/2023, 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/05/2023, 15:22
Juntada de certidão
26/05/2023, 15:18
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
26/05/2023, 14:46
Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023, 16:32
Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023, 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/05/2023, 12:58
Juntada de certidão
25/05/2023, 12:52
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 47
23/05/2023, 21:18
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 49
19/05/2023, 09:43
Juntada de peças digitalizadas
16/05/2023, 19:08
Juntada de peças digitalizadas
16/05/2023, 19:06
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/05/2023, 16:03
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: Mônica Regina Fellini Oliveira (por substituição em 08/06/2023 11:20:16)
15/05/2023, 14:46
Expedição de mandado - CM0001
15/05/2023, 14:46
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
15/05/2023, 14:46
Expedição de mandado - CM0005
15/05/2023, 14:46
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
15/05/2023, 14:46
Expedição de mandado - CM0022
15/05/2023, 14:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
12/05/2023, 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2023, 14:49
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 41
27/04/2023, 10:30
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
13/04/2023, 13:20
Expedição de mandado - CM0005
13/04/2023, 13:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
13/04/2023, 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/03/2023, 17:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
24/03/2023, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2023, 16:21
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 29
24/03/2023, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/03/2023, 17:58
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 27
23/03/2023, 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/03/2023, 12:07
Juntada de peças digitalizadas
20/03/2023, 12:03
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
17/03/2023, 16:33
Expedição de mandado - CM0001
17/03/2023, 16:33
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
17/03/2023, 16:23
Expedição de mandado - CM0001
17/03/2023, 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/03/2023, 16:21
Expedição de ofício
17/03/2023, 16:19
Juntada de peças digitalizadas
17/03/2023, 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/08/2022, 19:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
14/08/2022, 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/08/2022, 14:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
10/08/2022, 14:47
Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência B 712 - 12/06/2023 16:00
10/08/2022, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022, 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022, 23:29
Decisão Interlocutória
09/08/2022, 23:29
Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022, 14:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
27/07/2022, 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/07/2022, 23:59
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO UBIRAJARA MATTOS DA SILVA - DENUNCIADO
21/07/2022, 22:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
21/07/2022, 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/07/2022, 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022, 14:06
Juntada de certidão
12/07/2022, 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022, 14:01
Juntada de certidão
12/07/2022, 14:00
Juntada de certidão
12/07/2022, 13:43
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA10CRFC
11/08/2021, 08:21
Juntada de íntegra do processo
11/08/2021, 08:21
Remetidos os Autos - POA10CRFC -> NUCDIGLOC
02/08/2021, 13:56
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico