Execução Fiscal 5130787-04.2022.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5130787-04.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245847592 (Custas Finais ou Complementares)

03/12/2024, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53021192320248217000/TJRS

15/10/2024, 16:15

Baixa Definitiva

15/10/2024, 13:54

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

06/10/2024, 17:04

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

13/09/2024, 14:41

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2024

13/09/2024, 14:41

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

28/08/2024, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

17/06/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/06/2024, 18:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2024 Prazo do edital: 30/07/2024 Prazo de citação/intimação: 20/08/2024

17/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: MARCOS RAMOS OLIVEIRA EXECUTADO: KARIN OHLROGGE Local: Porto Alegre Data: 14/06/2024 EDITAL Nº 10061275295 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) MARCOS RAMOS OLIVEIRA e KARIN OHLROGGE. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré MARCOS RAMOS OLIVEIRA, CPF: 38629380004 e KARIN OHLROGGE, CPF: 79724388972, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 51307870420228210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃO1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 14/06/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5130787-04.2022.8.21.0001/RS

17/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 18:27

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

14/06/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2024

14/06/2024, 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2024, 18:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 15:53

—

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245847592 (Custas Finais ou Complementares)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53021192320248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2024

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/08/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2024

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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