Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5142547-31.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Desa. Fabianne Breton Baisch

Partes do Processo

NYCOLAS FAEL PONS CORREA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/08/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 663513/2024

08/08/2024, 18:51

Protocolizada Petição 663513/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024

08/08/2024, 18:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

08/08/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024, 18:16

Conhecido o recurso de NYCOLAS FAEL PONS CORREA (PRESO) e não-provido

07/08/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/07/2024, 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2024, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 627544/2024

29/07/2024, 20:31

Protocolizada Petição 627544/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2024

29/07/2024, 20:19

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 602576/2024

18/07/2024, 14:01

Protocolizada Petição 602576/2024 (OF - OFÍCIO) em 18/07/2024

18/07/2024, 13:49

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 601033/2024

17/07/2024, 17:21

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/08/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 663513/2024

08/08/2024, 18:51

Protocolizada Petição 663513/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024

08/08/2024, 18:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2024, 16:10

DECISÃO LIMINAR

•15/07/2024, 15:10

08/08/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024, 18:16

Conhecido o recurso de NYCOLAS FAEL PONS CORREA (PRESO) e não-provido

07/08/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/07/2024, 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2024, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 627544/2024

29/07/2024, 20:31

Protocolizada Petição 627544/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2024

29/07/2024, 20:19

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 602576/2024

18/07/2024, 14:01

Protocolizada Petição 602576/2024 (OF - OFÍCIO) em 18/07/2024

18/07/2024, 13:49

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 601033/2024

17/07/2024, 17:21

Protocolizada Petição 601033/2024 (OF - OFÍCIO) em 17/07/2024

17/07/2024, 17:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2024

16/07/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/07/2024, 17:34

Expedição de Ofício nº 098145/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Novo Hamburgo - RS solicitando informações

15/07/2024, 17:15

Expedição de Ofício nº 098126/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul solicitando informações

15/07/2024, 17:15

Não concedida a medida liminar de NYCOLAS FAEL PONS CORREA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

15/07/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2024

15/07/2024, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD

12/07/2024, 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

12/07/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/07/2024, 14:36

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•12/07/2024, 14:36

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•12/07/2024, 14:36

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•12/07/2024, 14:36

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•12/07/2024, 14:35