Execução Fiscal 5001163-38.2015.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.007,04

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RS

CNPJ

Autor

JOSE GARCIA GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA BETAT MACHADO

OAB/RS 079546·CPF·Representa: Autor

OSVANIA ROSICLER CASSOL

OAB/RS 053223·CPF·Representa: Autor

ROGER E SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/05/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/06/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/05/2025, 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

19/05/2025, 10:32

Decisão Interlocutória

19/05/2025, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

27/03/2025, 01:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

25/03/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

14/02/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

04/02/2025, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 20:31

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 18:26

Todas as movimentações(53)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/05/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/06/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/05/2025, 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

19/05/2025, 10:32

Decisão Interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 20:31

19/05/2025, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

27/03/2025, 01:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

25/03/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

14/02/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

04/02/2025, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 20:31

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

22/10/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

23/08/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

24/07/2024, 00:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2024

17/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001163-38.2015.8.21.0035.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RS EXECUTADO: JOSE GARCIA GONCALVES Local: Sapucaia do Sul Data: 14/06/2024 EDITAL Nº 10061280514 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul. Processo: 5001163-38.2015.8.21.0035. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RS. Parte Ré: JOSE GARCIA GONCALVES. Objeto: Citação do(a) executado(a) JOSE GARCIA GONCALVES, CPF: 18593224091, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.007,04 (atualizada até 14/12/2015), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 3680/2015, 3681/2015, 3682/2015 e 3683/2015, datado de 14/08/2015, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Sapucaia do Sul, 14/06/2024. SERVIDOR(A): DILVANE RODRIGUES DA CUNHA. JUIZ(A): MARINA FERNANDES DE CARVALHO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001163-38.2015.8.21.0035/RS

17/06/2024, 00:00

Intimação por Edital

14/06/2024, 19:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2024

14/06/2024, 19:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245159761 (Custas Iniciais)

13/04/2024, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

04/12/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/12/2023, 23:59

Expedição de Edital - citação

28/11/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023, 13:34

Decisão Interlocutória

21/11/2023, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 17

31/07/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 01:36

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SPS1CIV

05/07/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2023, 14:22

Decisão Interlocutória

05/07/2023, 14:22

Remetidos os Autos - SPS1CIV -> URCAJUD

05/07/2023, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

15/03/2023, 15:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 19:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 13:03

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SPS1CIV

12/07/2022, 01:13

Juntada de íntegra do processo

12/07/2022, 01:13

Remetidos os Autos - SPS1CIV -> NUCDIGLOC

28/10/2021, 17:56

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

24/03/2021, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 13:03