Procedimento Comum Cível 5000227-95.2014.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 422.485,55

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Sérgio Scarparo

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

MOLDEARTTE INOVACAO MATRIZEIRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

DIORNES DE ALMEIDA TOMELIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 079757·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

DEISI SARTORI

CPF·Representa: Réu

ROBERTA DE LIMA PRETTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2026, 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 193 e 194

25/03/2026, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

25/03/2026, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 194 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 192

03/03/2026, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 192

02/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 192

27/02/2026, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 10:09

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50002279520148210019/TJRS

27/02/2026, 09:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002279520148210019/TJRS

27/11/2025, 17:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

31/10/2025, 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183

30/10/2025, 15:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Nº 213/2025-CGJ

22/10/2025, 13:33

Todas as movimentações(202)

Baixa Definitiva

26/03/2026, 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 193 e 194

25/03/2026, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

25/03/2026, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 194 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 192

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 12:24

03/03/2026, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 192

02/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 192

27/02/2026, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 10:09

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50002279520148210019/TJRS

27/02/2026, 09:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002279520148210019/TJRS

27/11/2025, 17:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

31/10/2025, 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183

30/10/2025, 15:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Nº 213/2025-CGJ

22/10/2025, 13:33

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 183

22/10/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 183

21/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 183

20/10/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 179 e 178

17/10/2025, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

03/10/2025, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179

26/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 08:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/09/2025, 11:13

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 174

11/09/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 174

10/09/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 163 e 164

08/09/2025, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

07/08/2025, 00:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2025 até 08/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 147/2025-CGJ

05/08/2025, 22:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/08/2025, 11:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256619925 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))

25/07/2025, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

24/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 162

16/07/2025, 04:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 162

15/07/2025, 02:32

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

18/05/2025, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

18/05/2025, 22:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 155 e 156

18/05/2025, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 147 e 148

12/05/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

12/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

09/04/2025, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

04/04/2025, 08:47

Julgado procedente o pedido

02/04/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2025, 13:31

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 11:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

31/01/2025, 00:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

05/12/2024, 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

17/11/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/11/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/11/2024, 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 12:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 129

17/10/2024, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/10/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

09/10/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 124 e 125

07/10/2024, 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

07/10/2024, 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

07/10/2024, 05:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 120 e 121

26/09/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 12:57

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/08/2024, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/08/2024, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 108 e 109

04/07/2024, 22:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

22/06/2024, 01:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/08/2024

17/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A RÉU: MOLDEARTTE INOVACAO MATRIZEIRA LTDA - ME RÉU: DIORNES DE ALMEIDA TOMELIN Local: Novo Hamburgo Data: 15/06/2024 EDITAL Nº 10061286951 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30(TRINTA) DIASObjeto: Citação Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo. CITAÇÃO da parte ré MOLDEARTTE INOVACAO MATRIZEIRA LTDA - ME, CNPJ: 10389819000146 e DIORNES DE ALMEIDA TOMELIN, CPF: 00073640085 para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Novo Hamburgo, 15 de Junho de 2024. SERVIDOR(A): GUILHERME ANTONIO DALMOLIN. JUIZ(A): DANIEL PELLEGRINO KREDENS Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000227-95.2014.8.21.0019/RS

17/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2024

15/06/2024, 10:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

13/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

06/05/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

26/04/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

19/04/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 18:10

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 99

08/04/2024, 18:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99

28/03/2024, 13:22

Expedição de mandado - CM0019

28/03/2024, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

13/03/2024, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/02/2024, 18:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245145171 (Recolhimento de Condução)

28/02/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/02/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

16/02/2024, 01:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

07/02/2024, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/01/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/12/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

19/12/2023, 16:48

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 82

06/12/2023, 10:21

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 84

30/11/2023, 14:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

23/11/2023, 16:18

Expedição de mandado - CM0019

23/11/2023, 16:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

23/11/2023, 16:18

Expedição de mandado - CM0019

23/11/2023, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

04/11/2023, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

01/11/2023, 20:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

01/11/2023, 19:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/10/2023, 10:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235775526 (Recolhimento de Condução)

24/10/2023, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

12/10/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/10/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

28/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/09/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

04/09/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/08/2023, 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 58

18/08/2023, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/08/2023, 19:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/08/2023 até 07/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 217/2023-CGJ

28/07/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

08/07/2023, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/06/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/06/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 11:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2023, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/04/2023, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

13/04/2023, 01:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2023

27/03/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2023

23/03/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/03/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2023, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/02/2023, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2023, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

14/02/2023, 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/01/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 17:25

Juntada de certidão

17/01/2023, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/01/2023, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/11/2022, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

18/10/2022, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

27/09/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

13/09/2022, 07:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

13/09/2022, 07:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/09/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 15:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

09/08/2022, 07:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

09/08/2022, 07:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

09/08/2022, 07:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

09/08/2022, 07:07

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

26/07/2022, 15:47

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

26/07/2022, 14:13

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2022, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/06/2022, 21:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

17/05/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2022, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 16:41

Juntada de peças digitalizadas

13/04/2022, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

25/02/2022, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2022, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/02/2022, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 17:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

17/01/2022, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/01/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 15:14

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NHO4CIV

29/11/2021, 18:20

Juntada de íntegra do processo

29/11/2021, 18:19

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> NUCDIGLOC

10/09/2021, 10:28

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/10/2020, 21:02

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 17:18

SENTENÇA

•02/04/2025, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2023, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2022, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2022, 17:06